25/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Lei 4.656/2011 e Decretos 7.574, 7.578, 7.579, 7.580 e 7.581/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.656, DE 15/4/2011 - Cria a classificação de despesas na classificação econômica da Lei nº 4.619, de 15 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa as despesas das administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2011.
DECRETO Nº 7.574, DE 11/4/2011 - Regulamenta a realização das feiras de artes e artesanatos no Município de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.578, DE 25/4/2011 - Revoga o Decreto nº 7.557, de 14 de março de 2011, que declarou de utilidade pública área do Jardim Zaíra, Gleba C, destinada à construção de equipamento público, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.579, DE 25/4/2011 - Revoga o Decreto nº 7.558, de 14 de março de 2011, que declarou de utilidade pública área do Jardim Zaíra, Gleba C, destinada à construção de equipamento público, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.580, DE 25/4/2011 - Revoga o Decreto nº 7.559, de 14 de março de 2011, que declarou de utilidade pública área do Jardim Zaíra, Gleba C, destinada à construção de equipamento público, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.581, DE 25/4/2011 - Revoga o Decreto nº 7.560, de 14 de março de 2011, que declarou de utilidade pública área do Jardim Zaíra, Gleba C, destinada à construção de equipamento público, na forma que estabelece.