16/09/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.622 e 7623/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.622, DE 16/9/2011 - Acrescenta o inciso IV ao Art. 1º, do Decreto nº 6.192, de 22 de maio de 2001, que constituiu o Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC.
DECRETO Nº 7.623, DE 16/9/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, a área que atinge parte da área de inscrição fiscal 08-055-003 para construção de reservatório de águas pluviais Piscinão Jardim Miranda D'Aviz.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
