Diário Oficial de Mauá

Publicação 46812 07/02/2025 às 17:04
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.262 e Decreto 9.384/2025 LEI Nº 6.262, DE 6/2/2025 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2025. DECRETO Nº 9.384, DE 3/2/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 6262.pdf Decreto 9384.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.262 e Decreto 9.384/2025

LEI Nº 6.262, DE 6/2/2025 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2025.

DECRETO Nº 9.384, DE 3/2/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 6262.pdf

Decreto 9384.pdf

Publicação 46811 07/02/2025 às 16:56
Edital SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Segunda Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf Publicações relacionadas 46774 04/02/2025 às 16:27 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf 46769 04/02/2025 às 13:39 RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Final Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 46693 27/01/2025 às 16:27 ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 46675 24/01/2025 às 18:04 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf

Edital

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Segunda Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

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RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Resultado Final Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

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27/01/2025 às 16:27

ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

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24/01/2025 às 18:04

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

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30/10/2024 às 16:20

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf

Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf

Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf

Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf

Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf

Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf

Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf

Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf

Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf

Publicação 46810 07/02/2025 às 16:25
Resoluções Resolução SS 01/2025 RESOLUÇÃO SS Nº 01, DE 5/1/2025 - Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 01 2025.pdf

Publicação 46809 07/02/2025 às 16:22
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo 8740/2024 Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.836, de 08 de janeiro de 2025 Processo Administrativo nº 8740/2024, para apuração de responsabilidade de servidor.

Publicação 46808 07/02/2025 às 15:26
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES SESSÕES SOLENES PORTARIA 124 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO COMERCIANTE PORTARIA 125 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ESCOTEIRO PORTARIA 126 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS DESBRAVADORES PORTARIA 127 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS PROFESSORES PORTARIA 128 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ADVOGADO PORTARIA 130 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO PSICÓLOGO PORTARIA 131 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS PORTARIA 132 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO PORTARIA 134 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO PROFISSIONAL DE RH PORTARIA 135 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR PORTARIA 124 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO COMERCIANTE.pdf PORTARIA 125 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ESCOTEIRO.pdf PORTARIA 126 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS DESBRAVADORES.pdf PORTARIA 127 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS PROFESSORES.pdf PORTARIA 128 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ADVOGADO.pdf PORTARIA 130 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO PSICÓLOGO.pdf PORTARIA 131 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS.pdf PORTARIA 132 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.pdf PORTARIA 134 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO PROFISSIONAL DE RH.pdf PORTARIA 135 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES SESSÕES SOLENES

PORTARIA 124 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO COMERCIANTE

PORTARIA 125 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ESCOTEIRO

PORTARIA 126 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS DESBRAVADORES

PORTARIA 127 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DOS PROFESSORES

PORTARIA 128 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO ADVOGADO

PORTARIA 130 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO PSICÓLOGO

PORTARIA 131 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS

PORTARIA 132 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

PORTARIA 134 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO PROFISSIONAL DE RH

PORTARIA 135 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA 124 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA DO COMERCIANTE.pdf

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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf