Abertura: 08/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Abertura: 08/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Leandro Oliveira Dias – Secretário de Serviços Urbanos.

LEI Nº 6.277, DE 16/4/2025 – Redenomina o Parque Natural Municipal Guapituba Alfredo Klinklert Junior como “Parque Natural Municipal Prefeito Oswaldo Dias”, conforme dispõe, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.415, DE 4/4/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.231.718,71.

PORTARIA Nº 11.879, DE 17/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.849, de 10 de fevereiro de 2025, que institui a Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Gestão 2025/2027, e nomeia seus membros na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.880, DE 17/4/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.881, DE 17/4/2025 – Institui a Comissão Multiprofissional que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.882, DE 22/4/2025 – Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.884, DE 22/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.870, de 28 de março de 2025, que designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.