Diário Oficial de Mauá

Publicação 45715 15/10/2024 às 17:18
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. Data: 06/11/2024 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 5603/2016
Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.
Data: 06/11/2024
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 45712 15/10/2024 às 16:57
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.519, 65.520, 65.521, 65.522, 65.523, 65.533, 65.534, 65.535, 65.536, 65.537, 65.548, 65.549, 65.550, 65.552, 65.553 Port GGDRH 15 de Outubro de 2024.pdf

Publicação 45709 15/10/2024 às 16:54
Portarias 15/10/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 65.514: Nomear comissionados. Portaria 65.515: Contratar FT. Portaria 65.516: Contratar prazo determinado. Portaria 65.546: Destituir FG. 65514.pdf 65515.pdf 65516.pdf 65546.pdf

Publicação 45711 15/10/2024 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.349 e 9.352, e Portaria 11.821/2024 DECRETO Nº 9.349, DE 23/9/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.931.824,10. DECRETO Nº 9.352, DE 8/10/2024 – Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA). PORTARIA Nº 11.821, DE 8/10/2024 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Decreto 9349.pdf Decreto 9352.pdf Portaria 11821.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.349 e 9.352, e Portaria 11.821/2024

DECRETO Nº 9.349, DE 23/9/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.931.824,10.

DECRETO Nº 9.352, DE 8/10/2024 – Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA).

PORTARIA Nº 11.821, DE 8/10/2024 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de acordo com diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Decreto 9349.pdf

Decreto 9352.pdf

Portaria 11821.pdf

Publicação 45708 15/10/2024 às 16:18
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.512, 65.513, 65.538, 65.539, 65.541, 65.557, 65.558 - Afastamentos diversos; Portaria nº 65.527 - Transferência; Portaria nº 65.528 - Prorrogar Licença Candidatura Política; Portaria nº 65.540 - Retificar Afastamento TRE. Port GGDRH 15 de Outubro de 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf