Diário Oficial de Mauá

Publicação 51076 27/01/2026 às 16:24
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.537 e Portaria 11.947/2026 DECRETO Nº 9.537, DE 22/1/2026 – Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento da Execução das Emendas Parlamentares, dispõe sobre a centralização das informações na Coordenadoria de Captação de Recursos, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.947, DE 22/1/2026 – Nomeia servidores municipais para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento da Execução das Emendas Parlamentares, conforme determina o Decreto Municipal nº 9.537, de 22 de janeiro de 2026. Decreto 9537.pdf Portaria 11947.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.537 e Portaria 11.947/2026

DECRETO Nº 9.537, DE 22/1/2026 – Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento da Execução das Emendas Parlamentares, dispõe sobre a centralização das informações na Coordenadoria de Captação de Recursos, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.947, DE 22/1/2026 – Nomeia servidores municipais para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento da Execução das Emendas Parlamentares, conforme determina o Decreto Municipal nº 9.537, de 22 de janeiro de 2026.

Decreto 9537.pdf

Portaria 11947.pdf

Publicação 51075 27/01/2026 às 16:09
Portarias 27/01/2025 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 67961: Homologação de Estágio Probatório; 67961.pdf

Publicação 51074 27/01/2026 às 15:44
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 12, 13, 14, 15 e 16/01/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 12 01 2026.pdf Boletim Tesouraria 13 01 2026.pdf Boletim Tesouraria 14 01 2026.pdf Boletim Tesouraria 15 01 2026.pdf Boletim Tesouraria 16 01 2026.pdf

Publicação 51073 27/01/2026 às 15:29
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 28/01/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame. Publicações relacionadas 50710 16/12/2025 às 16:17 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE LICITAÇÃO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Abertura: 13/01/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de habitação CE 14 2025 - LEPAC CHAFICK MACUCO.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA REV.xlsx Publicações citadas 51358 23/02/2026 às 14:01 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 24/02/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 28/01/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Publicações relacionadas

50710

16/12/2025 às 16:17

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Abertura: 13/01/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500

Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de habitação

CE 14 2025 - LEPAC CHAFICK MACUCO.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA REV.xlsx

Publicações citadas

51358

23/02/2026 às 14:01

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 24/02/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Publicação 51072 27/01/2026 às 13:24
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, reclamação direta a Corregedoria. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ Processo Administrativo nº 2203/2025. DIANTE DO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 2203/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.,DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, reclamação direta a Corregedoria.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

Processo Administrativo nº 2203/2025.

DIANTE DO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 2203/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.,DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf