Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.287/2025
LEI Nº 6.287, DE 22/5/2025 – Acrescenta o artigo 1º-A à Lei Municipal nº 6.274, de 10 de abril de 2025, que instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia das Mães”, e dá outras providências.
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Abertura: 06/06/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Abertura: 06/06/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).
José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras
49132
18/08/2025 às 16:51
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 19/08/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49076
13/08/2025 às 17:10
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 14/08/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48916
01/08/2025 às 17:22
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 05/08/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48898
31/07/2025 às 16:55
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 01/08/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48824
25/07/2025 às 16:20
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 28/07/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48755
21/07/2025 às 10:36
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 22/07/2025, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48693
15/07/2025 às 16:57
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 16/07/2025, as 11:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48569
03/07/2025 às 15:33
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 04/07/2025, as 11:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48500
27/06/2025 às 17:04
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 30/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48464
25/06/2025 às 16:02
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ERRATA
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
Onde se lê 25/06/2025 às 15:00h, leia-se: 26/06/2025, às 15:00h.
"Fica designada a data de 26/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)"
48462
25/06/2025 às 15:57
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 25/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48326
16/06/2025 às 17:06
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 18/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48056
23/05/2025 às 13:46
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
ERRATA
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
O requisito de qualificação técnica deve ser apresentado em m², sendo a unidade kg configurada por erro de digitação.
Do EDITAL (00 - Edital - SRP):
Na página 18, no item de Capacidade Técnica Operacional, onde se lê:
ITEM C1
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS TELHA TRAPEZOIDAL DUPLA EM AÇO GALVANIZADO
UN. KG
QUANT. 2.521,00
Leia-se:
ITEM C1
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS TELHA TRAPEZOIDAL DUPLA EM AÇO GALVANIZADO
UN. M²
QUANT. 2.521,00
Dos ANEXOS do Edital (01 - Edital - Anexos)
Na página 5 de 13 do Anexo V - Termo de Referência onde se lê:
- Telha trapezoidal dupla em aço galvanizado, sendo operacional com execução de 2.521,00 Kg (50% do quantitativo estimado).
Leia-se:
- Telha trapezoidal dupla em aço galvanizado, sendo operacional com execução de 2.521,00 m² (50% do quantitativo estimado).
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Abertura: 06/06/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025 E RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Altera a numeração dos incisos do artigo 70 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá (Resolução nº 3, de 12 de junho de 2015).
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Institui e regulamenta normas relativas ao procedimento de adiantamento para cobertura de viagem de vereadores, bem como para posterior prestação de contas, de caráter vinculante aos chefes de gabinete, servidores do Poder Legislativo de Mauá, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Institui e regulamenta o regime de adiantamento
previsto nos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal 4.320 de 1964.
Instauração de Sindicância nº 36/COR/2025/TE – 9368/2024
Diante do que consta nos autos 9368/2024, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e possível transgressão disciplinar.
Mauá, 21 de maio de 2025.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 22/3/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
