Diário Oficial de Mauá

Publicação 47321 21/03/2025 às 14:45
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 1° Bimestre de 2025: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1° Bimestre 2025.pdf

Publicação 47320 21/03/2025 às 14:20
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 20/03/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 20 03 2025.pdf

Publicação 47319 21/03/2025 às 13:43
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 42423 28/12/2023 às 10:12 Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 139/2023 Processo nº 6700/2022 Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo; Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 41849 10/11/2023 às 14:42 Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude. 41664 26/10/2023 às 10:10 Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa Facchin Construções, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$980.421,56. Após a conferência da planilha, a empresa foi declarada classificada. Ata nº 01 Abertura CP 11 23.pdf 41273 22/09/2023 às 11:33 CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP. Abertura: 25/10/2023 as 10h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Patricia Catani Gama - Secretária de Cultura. 00 Edital - PC-6700 2022.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2022-6700.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf Projeto Executivo Casa Afro completo.zip ComprovanteRetiradaEdital.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”.

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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42423

28/12/2023 às 10:12

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

CONTRATO Nº 139/2023

Processo nº 6700/2022

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo;

Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41849

10/11/2023 às 14:42

Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457.

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude.

41664

26/10/2023 às 10:10

Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa Facchin Construções, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$980.421,56. Após a conferência da planilha, a empresa foi declarada classificada.

Ata nº 01 Abertura CP 11 23.pdf

41273

22/09/2023 às 11:33

CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP.

Abertura: 25/10/2023 as 10h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Patricia Catani Gama - Secretária de Cultura.

00 Edital - PC-6700 2022.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2022-6700.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Projeto Executivo Casa Afro completo.zip

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicação 47317 21/03/2025 às 12:55
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Portarias

PORTARIA SE Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL, MUDANÇA DE CNPJ E MUDANÇA DE RESPONSÁVEL LEGAL DO "COLÉGIO EDUCAÇÃO INFANTIL CAPECCE LTDA".

O estabelecimento de Educação Infantil "Escola de Educação Infantil Pimentinha Ltda", fica autorizado com Nova Razão Social "COLEGIO EDUCAÇÃO INFANTIL CAPECCE LTDA", com novo CNPJ, Novo Resposável Legal.

PortariaAutorFuncionamento Capecce.PDF

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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf