Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2024. PC 9297/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 005/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 005/2024. PC 9295/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias.

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 001/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 001/2024. PC 9298/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica.

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS