Diário Oficial de Mauá

Publicação 42442 29/12/2023 às 10:45
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.834, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 42441 29/12/2023 às 10:43
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Concorrência 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas Ruas Antonietta Dell'Antonia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Godói, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Abertura: 05/02/2024 as 10h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-1512. Edison Kazuo Kawashima – Secretário Adjunto de Obras. 0 CP 018 23 EDITAL - PA 2023-50839.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJETOS BASICOS.pdf 19 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43917 29/04/2024 às 13:32 PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Contrato nº 45/2024 Processo nº 50839/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária. Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito 42924 06/02/2024 às 12:29 CP: 018/23. PC. nº 50.839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Aviso Habilitação CP: 018/23. PC. nº 50.839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. A única empresa participante, Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, representada pela empresa líder Paulista Obras e Pavimentação Ltda, foi habilitada, aberto o envelope 2 o valor ofertado foi de R$5.053.621,58. A Comissão resolve suspender a sessão e encaminhar o processo para Secretaria de Obras visando a análise da conformidade das planilhas, informando que dará conhecimento do resultado através de publicação nos órgãos oficiais. Comissão Permanente de Licitação. Ata nº 01 CP 018 23.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Concorrência 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas Ruas Antonietta Dell'Antonia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Godói, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Abertura: 05/02/2024 as 10h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-1512. Edison Kazuo Kawashima – Secretário Adjunto de Obras.

0 CP 018 23 EDITAL - PA 2023-50839.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJETOS BASICOS.pdf

19 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

43917

29/04/2024 às 13:32

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Contrato nº 45/2024

Processo nº 50839/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária.

Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

42924

06/02/2024 às 12:29

CP: 018/23. PC. nº 50.839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Aviso Habilitação

CP: 018/23. PC. nº 50.839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

A única empresa participante, Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, representada pela empresa líder Paulista Obras e Pavimentação Ltda, foi habilitada, aberto o envelope 2 o valor ofertado foi de R$5.053.621,58. A Comissão resolve suspender a sessão e encaminhar o processo para Secretaria de Obras visando a análise da conformidade das planilhas, informando que dará conhecimento do resultado através de publicação nos órgãos oficiais. Comissão Permanente de Licitação.

Ata nº 01 CP 018 23.pdf

Publicação 42440 29/12/2023 às 10:23
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 4º ADITAMENTO - COOPERCATA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MAUÁ. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 113/2019 Processo nº 22245/2018 Contratada: Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a Serviço de triagem e de beneficiamento primário da fração seca dos resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis na central de triagem, composto pelo conjunto de ações de recepção, seleção/triagem, preparação para a comercialização e destinação adequada dos recicláveis com vistas a sua disponibilização no ciclo produtivo. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024; Valor Total: R$ 450.240,00; Ass: 22/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

4º ADITAMENTO - COOPERCATA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MAUÁ.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 113/2019

Processo nº 22245/2018

Contratada: Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá.

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a Serviço de triagem e de beneficiamento primário da fração seca dos resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis na central de triagem, composto pelo conjunto de ações de recepção, seleção/triagem, preparação para a comercialização e destinação adequada dos recicláveis com vistas a sua disponibilização no ciclo produtivo.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024; Valor Total: R$ 450.240,00; Ass: 22/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 42439 29/12/2023 às 10:15
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.807, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 42438 29/12/2023 às 09:52
Resoluções Resolução SS 17/2023 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá Resolução SS 17 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf