Diário Oficial de Mauá

Publicação 46067 25/11/2024 às 16:40
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024 LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. Lei 6252.pdf Lei 6252 - anexos.rar Decreto 9360.pdf Publicações citadas 46460 02/01/2025 às 16:14 Lei 6.252/2024 ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252/2024 ERRATA Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação. Lei 6252 - anexo.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024

LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei 6252.pdf

Lei 6252 - anexos.rar

Decreto 9360.pdf

Publicações citadas

46460

02/01/2025 às 16:14

Lei 6.252/2024

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252/2024

ERRATA

Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação.

Lei 6252 - anexo.pdf

Publicação 46066 25/11/2024 às 16:37
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: LILIAN ESTER MARIN A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 Interessado: LILIAN ESTER MARIN Data: 18/12/2024 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: LILIAN ESTER MARIN

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 12882/2021

Interessado: LILIAN ESTER MARIN

Data: 18/12/2024

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 46065 25/11/2024 às 16:34
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE RP 064/24. PC 4603/24. Fornecimento de tampões fabricados em ferro fundido a serem utilizados na manutenção dos poços de visita da rede coletora de águas pluviais, localizada nas vias públicas do Município de Mauá. Abertura: 06/12/2024 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando R. Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. PE RP 064 24 Forn Tampões PC 4603 24 ass .pdf Publicações citadas 46074 26/11/2024 às 10:37 PE RP 064/24. PC 4603/24. Fornecimento de tampões fabricados em ferro fundido a serem utilizados na manutenção dos poços de visita da rede coletora de águas pluviais, localizada nas vias públicas do Município de Mauá. Abertura: 06/12/2024 às 09h. Aviso de RETIFICAÇÃO PE RP 064/24. PC 4603/24. Fornecimento de tampões fabricados em ferro fundido a serem utilizados na manutenção dos poços de visita da rede coletora de águas pluviais, localizada nas vias públicas do Município de Mauá. Abertura: 06/12/2024 às 09h. Na publicação do DOE de 25/11/2024 ref. 46065, segue novo Anexo RETIFICANDO o item 15. do Termo de Referência para constar o valor estimado correto. Fernando R. Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. PE RP 064 24 PC 4603 24 Tampões ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PE RP 064/24. PC 4603/24. Fornecimento de tampões fabricados em ferro fundido a serem utilizados na manutenção dos poços de visita da rede coletora de águas pluviais, localizada nas vias públicas do Município de Mauá.

Abertura: 06/12/2024 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando R. Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

PE RP 064 24 Forn Tampões PC 4603 24 ass .pdf

Publicações citadas

46074

26/11/2024 às 10:37

PE RP 064/24. PC 4603/24. Fornecimento de tampões fabricados em ferro fundido a serem utilizados na manutenção dos poços de visita da rede coletora de águas pluviais, localizada nas vias públicas do Município de Mauá. Abertura: 06/12/2024 às 09h.

Aviso de RETIFICAÇÃO

PE RP 064/24. PC 4603/24. Fornecimento de tampões fabricados em ferro fundido a serem utilizados na manutenção dos poços de visita da rede coletora de águas pluviais, localizada nas vias públicas do Município de Mauá. Abertura: 06/12/2024 às 09h.

Na publicação do DOE de 25/11/2024 ref. 46065, segue novo Anexo RETIFICANDO o item 15. do Termo de Referência para constar o valor estimado correto. Fernando R. Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

PE RP 064 24 PC 4603 24 Tampões ass .pdf

Publicação 46064 25/11/2024 às 16:12
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENSIONAL - proc. administrativo 5546/2019. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 13/11/2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 13 11 2024 - ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENCIONAL.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENSIONAL - proc. administrativo 5546/2019.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 13/11/2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 13 11 2024 - ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENCIONAL.pdf

Publicação 46063 25/11/2024 às 15:41
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. Data: 11/12/2024 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 5603/2016

Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.

Data: 11/12/2024

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf