Diário Oficial de Mauá

Publicação 45339 06/09/2024 às 09:29
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição, Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental e Processo Administrativo de Fiscalização Tributária. Publicação 06-09-2024.pdf

Publicação 45337 05/09/2024 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.813 e 11.814/2024 PORTARIA 11.813, DE 4/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros. PORTARIA 11.814, DE 4/9/2024 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros. Portaria 11813.pdf Portaria 11814.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.813 e 11.814/2024

PORTARIA 11.813, DE 4/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.

PORTARIA 11.814, DE 4/9/2024 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.

Portaria 11813.pdf

Portaria 11814.pdf

Publicação 45336 05/09/2024 às 15:33
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 016/2024 PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Fica designada a data de 06/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45099 13/08/2024 às 10:47 PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Aviso de Licitação PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Abertura 23/08/2024 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretaria de Serviços Urbanos. PR 016 24 RP FORNEC FLORES E SAMAMBAIAS - PC 4676-2024.pdf Publicações citadas 49718 29/09/2025 às 10:15 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/24 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Compromissário Fornecedor: Tuca Flores Ltda Prorrogação: 12 meses Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026 Valor Total: R$ 342.000,00 Assinatura: 15/09/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 016/2024

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Fica designada a data de 06/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

45099

13/08/2024 às 10:47

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Aviso de Licitação

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Abertura 23/08/2024 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretaria de Serviços Urbanos.

PR 016 24 RP FORNEC FLORES E SAMAMBAIAS - PC 4676-2024.pdf

Publicações citadas

49718

29/09/2025 às 10:15

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/24

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Compromissário Fornecedor: Tuca Flores Ltda

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026

Valor Total: R$ 342.000,00

Assinatura: 15/09/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 45335 05/09/2024 às 15:17
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.302, 65.313, 65.314, 65.315, 65.316, 65.317, 65.318, 65.319, 65.320, 65.321 - Designar em substituição. Port GGDRH 05 de Setembro de 2024.pdf

Publicação 45334 05/09/2024 às 14:21
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022. PC 7264/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022 PROCESSO: 7264/2022 OBJETO: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. CONTRATADA: Brasilseg Companhia de Seguros Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 30/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 41120 06/09/2023 às 10:33 BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS EXTRATO DE CONTRATOS BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 1º Termo de Aditamento ao Ctr. 109/22; Proc. 7264/22; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/23 a 01/09/24; Valor Total: R$ 4.533,36; Ass: 31/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 37517 16/09/2022 às 11:33 EXTR.CTR.BRASILSEG E VALDIR FELIX PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TR Nº109/22;Proc.7264/22;Contratada:Brasilseg Companhia de Seguros;Objeto:Prest.de serv.de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do Progrma Frente de Trabalho-Lei Municipal n.5914/22;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.533,36;Ass:02/9/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.61/21;Proc.9241/21;lOCADOR:Valdir Félix da Silva;Objeto:Locação de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá-SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Reajuste:9,351040%;Valor reajustado:R$896,38;Valor Mensal:R$10.482,28;Valor Total:R$125.787,36;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO - VALDIR FÉLIX DA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.txt Publicações citadas 49549 17/09/2025 às 10:53 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 01/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022. PC 7264/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022

PROCESSO: 7264/2022

OBJETO: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

CONTRATADA: Brasilseg Companhia de Seguros

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 30/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicações relacionadas

41120

06/09/2023 às 10:33

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

EXTRATO DE CONTRATOS

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 109/22; Proc. 7264/22; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/23 a 01/09/24; Valor Total: R$ 4.533,36; Ass: 31/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

37517

16/09/2022 às 11:33

EXTR.CTR.BRASILSEG E VALDIR FELIX

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TR Nº109/22;Proc.7264/22;Contratada:Brasilseg Companhia de Seguros;Objeto:Prest.de serv.de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do Progrma Frente de Trabalho-Lei Municipal n.5914/22;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.533,36;Ass:02/9/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.61/21;Proc.9241/21;lOCADOR:Valdir Félix da Silva;Objeto:Locação de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá-SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Reajuste:9,351040%;Valor reajustado:R$896,38;Valor Mensal:R$10.482,28;Valor Total:R$125.787,36;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO - VALDIR FÉLIX DA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.txt

Publicações citadas

49549

17/09/2025 às 10:53

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 01/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf