Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 217 e 218/2026
PORTARIA Nº 217 DE 24 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSE AUGUSTO FONTES SANTOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 23 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 218 DE 24 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WINALLAN JUNIO LOPES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 13 de julho
de 2026.