Diário Oficial de Mauá

Publicação 51897 07/04/2026 às 14:52
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 68339 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 51933 09/04/2026 às 15:20 A Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a retificação da Portaria nº 68.339, de 06/04/2026, que NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais do referido concurso. Concurso Público nº 03/2022 A Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a retificação da Portaria nº 68.339, de 06/04/2026, que NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais do referido concurso. CP nº 03-2022 - Portaria nº 68346 - Retifica Anexo II Portaria nº 68339.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 68339 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

51933

09/04/2026 às 15:20

A Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a retificação da Portaria nº 68.339, de 06/04/2026, que NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais do referido concurso.

Concurso Público nº 03/2022

A Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a retificação da Portaria nº 68.339, de 06/04/2026, que NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais do referido concurso.

CP nº 03-2022 - Portaria nº 68346 - Retifica Anexo II Portaria nº 68339.pdf

Publicação 51896 07/04/2026 às 14:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 68 337 - CP nº 01-2023.pdf

Publicação 51895 07/04/2026 às 14:34
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 68338 - CP nº 03-2022.pdf

Publicação 51894 07/04/2026 às 11:15
Contratos Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001. OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia Vigência: 05 (cinco) meses Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) Assinatura: 02/04/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 51722 23/03/2026 às 16:35 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001. Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31, da Lei no 13.019/2014, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia CNPJ nº: 05.028.042/0001-54 Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia – Programação nº 352940/20250002 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) (GND4 – Investimento), para aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001.

OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

Vigência: 05 (cinco) meses

Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.)

Assinatura: 02/04/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

51722

23/03/2026 às 16:35

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001.

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. PC 9387/2025. Aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001.

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento, com fundamento no art. 29 e 31, da Lei no 13.019/2014, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

CNPJ nº: 05.028.042/0001-54

Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Fomento se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202541190001, destinada à Instituição Recanto Infantil Tia Célia – Programação nº 352940/20250002 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais.) (GND4 – Investimento), para aquisição de bens permanentes destinados à execução do Projeto Socioassistencial de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 51893 07/04/2026 às 10:53
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88326.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf