Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.341 e 9.345 e Portarias 11.815, 11.816 e 11.817/2024
DECRETO Nº 9.341, DE 20/8/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.321.263,18.
DECRETO Nº 9.345, DE 6/9/2024 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências.
PORTARIA 11.815, DE 5/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.
PORTARIA 11.816, DE 9/9/2024 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mauá – PMPI, conforme dispõe.
PORTARIA 11.817, DE 10/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.676, de 3 de março de 2023, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros na forma que estabelece.
