Diário Oficial de Mauá

Publicação 54100 16/09/2026 às 13:33
Diversos Notificação - Encerramento de inscrição de feirante - 90851 Notificação de encerramento a ex officio da inscrição de feirante nº 90851. Emitido por Fiscalização de Feiras Livres / SSAN Notificação 08 encerramento 90851.pdf

Publicação 54099 16/09/2026 às 12:02
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contrato nº 060/2025. Contratada: Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - CNPJ nº 10.792.350/0001-91 Acréscimo de quantitativo: 25% sobre o item 01. Valor do acréscimo: R$ 67.154,67 Valor atual: R$ 821.401,11 Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026 Assinatura: 15/09/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 2º Termo Adit ao Crt 060-25 - Coopardense - PC 2235-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/2025.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contrato nº 060/2025. Contratada: Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - CNPJ nº 10.792.350/0001-91

Acréscimo de quantitativo: 25% sobre o item 01.

Valor do acréscimo: R$ 67.154,67

Valor atual: R$ 821.401,11

Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026

Assinatura: 15/09/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

2º Termo Adit ao Crt 060-25 - Coopardense - PC 2235-25.pdf

Publicação 54098 16/09/2026 às 12:00
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contrato nº 062/2025. Contratada: Coopjuqui – Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região – CNPJ nº: 05.363.315/0001-17 Acréscimo de quantitativo: 15% sobre o item 01. Valor do acréscimo: R$ 65.518,87 Valor atual: R$ 502.311,37 Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026 Assinatura: 15/09/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 1º Termo Adit ao Crt 062-25 - Coopjuqui - PC 2235-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2025.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contrato nº 062/2025. Contratada: Coopjuqui – Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região – CNPJ nº: 05.363.315/0001-17

Acréscimo de quantitativo: 15% sobre o item 01.

Valor do acréscimo: R$ 65.518,87

Valor atual: R$ 502.311,37

Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026

Assinatura: 15/09/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

1º Termo Adit ao Crt 062-25 - Coopjuqui - PC 2235-25.pdf

Publicação 54096 16/09/2026 às 11:59
Multa de Fiscalização Auto de Infração nº 17/2025 Interessada: Amina Kelly Barros Ferreira de Almeida - PA 2030/2025 Auto de Infração nº 17 2025 - PA 2030 2025 - Amina Kelly Barros Ferreira de Almeida.pdf

Publicação 54097 16/09/2026 às 11:58
Conselhos Ata da Assembleia Eleitoral do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais Ata Assembleia Eleitoral CMPDA.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf