Diário Oficial de Mauá

Publicação 53862 28/08/2026 às 12:56
Contratos Extrato de Contrato 4º Termo de Aditamento Contrato 97/2022 – PC 6369/22 White Martins Gases Industriais Ltda. Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases medicinais diversos (oxigênio líquido, oxigênio medicinal comprimido, ar comprimido), e locação de tanques criogênicos, central de suprimento reserva, e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos tanques, da central de suprimentos primário e secundário. Valor Total: R$ 1.106.630,49.Reajuste: 4,42%. Valor do Reajuste: R$ 48.913,06.Valor total R$: 1.155.543,55. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. 4º Termo Aditivo ao Crt 097-22 - White Martins Gases Industriais Ltda.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

4º Termo de Aditamento Contrato 97/2022 – PC 6369/22 White Martins Gases Industriais Ltda.

Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases medicinais diversos (oxigênio líquido, oxigênio medicinal comprimido, ar comprimido), e locação de tanques criogênicos, central de suprimento reserva, e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos tanques, da central de suprimentos primário e secundário. Valor Total: R$ 1.106.630,49.Reajuste: 4,42%. Valor do Reajuste: R$ 48.913,06.Valor total R$: 1.155.543,55. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

4º Termo Aditivo ao Crt 097-22 - White Martins Gases Industriais Ltda.pdf

Publicação 53861 28/08/2026 às 12:18
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento PE 41/2026 PERP 41/2026 - PC 3956/2026: Contratação de empresas para fornecimento de fórmulas lácteas 1 e 2, destinadas as crianças expostas (mães soropositivas) ao vírus HIV, com idade até 12 meses. Fica designado a data 31/08/2026 às 11hs30 para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 53518 06/08/2026 às 12:50 PE RP 041/2026 – PC 3956/2026 – Objeto: Fornecimento de fórmulas lácteas 1 e 2, destinadas às crianças expostas (mães soropositivas) ao vírus HIV, com idade até 12 meses. Aviso de Licitação - PE RP 041/2026 PE RP 041/2026 – PC 3956/2026 – Objeto: Fornecimento de fórmulas lácteas 1 e 2, destinadas às crianças expostas (mães soropositivas) ao vírus HIV, com idade até 12 meses. Abertura 20/08/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 041 PE RP - Fornecimento formula láctea - PC 3956-2026 assinado.pdf Publicações citadas 54047 11/09/2026 às 13:39 Pregão Eletrônico: 041/2026; Proc.: 3956/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS 1 E 2, DESTINADAS AS CRIANÇAS EXPOSTAS (MÃES SOROPOSITIVAS) AO VÍRUS HIV, COM IDADE ATÉ 12 MESES. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 041/2026; Proc.: 3956/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS 1 E 2, DESTINADAS AS CRIANÇAS EXPOSTAS (MÃES SOROPOSITIVAS) AO VÍRUS HIV, COM IDADE ATÉ 12 MESES. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, para os itens 01(P)-R$ 30,45, 02(P)-R$ 30,45, perfazendo o valor total de R$ 51.399,60 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 59.766.338/0001-00, para os itens 01(R)-R$ 49,00, 02(R)-R$ 50,00, perfazendo o valor total de R$ 27.819,00 (vinte e sete mil oitocentos e dezenove reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento PE 41/2026

PERP 41/2026 - PC 3956/2026: Contratação de empresas para fornecimento de fórmulas lácteas 1 e 2, destinadas as crianças expostas (mães soropositivas) ao vírus HIV, com idade até 12 meses.

Fica designado a data 31/08/2026 às 11hs30 para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

53518

06/08/2026 às 12:50

PE RP 041/2026 – PC 3956/2026 – Objeto: Fornecimento de fórmulas lácteas 1 e 2, destinadas às crianças expostas (mães soropositivas) ao vírus HIV, com idade até 12 meses.

Aviso de Licitação - PE RP 041/2026

PE RP 041/2026 – PC 3956/2026 – Objeto: Fornecimento de fórmulas lácteas 1 e 2, destinadas às crianças expostas (mães soropositivas) ao vírus HIV, com idade até 12 meses.

Abertura 20/08/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 041 PE RP - Fornecimento formula láctea - PC 3956-2026 assinado.pdf

Publicações citadas

54047

11/09/2026 às 13:39

Pregão Eletrônico: 041/2026; Proc.: 3956/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS 1 E 2, DESTINADAS AS CRIANÇAS EXPOSTAS (MÃES SOROPOSITIVAS) AO VÍRUS HIV, COM IDADE ATÉ 12 MESES.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 041/2026; Proc.: 3956/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS 1 E 2, DESTINADAS AS CRIANÇAS EXPOSTAS (MÃES SOROPOSITIVAS) AO VÍRUS HIV, COM IDADE ATÉ 12 MESES.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras:

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, para os itens 01(P)-R$ 30,45, 02(P)-R$ 30,45, perfazendo o valor total de R$ 51.399,60 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 59.766.338/0001-00, para os itens 01(R)-R$ 49,00, 02(R)-R$ 50,00, perfazendo o valor total de R$ 27.819,00 (vinte e sete mil oitocentos e dezenove reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 53860 28/08/2026 às 10:04
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 583 2026; Inscrição Municipal 34 015 001.pdf Auto de Notificação Nº 581 2026; Inscrição Municipal 15 019 007.pdf

Publicação 53851 28/08/2026 às 10:00
Contabilidade Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Julho de 2026 Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo nº162 da Constituição Federal e artigo nº 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita Julho - 2026.pdf

Publicação 53859 28/08/2026 às 09:57
Licitações e Pregões DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Adjudico е homologo o certame, pelo valor global, em favor da empresa vencedora Paulista Obras e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$ 8.438.999,99 (oito milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fernando Rodrigues Rubinelli Secretário de Habitação Despacho Homologação.pdf Publicações relacionadas 53787 21/08/2026 às 17:20 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 24/08/2026, às 14:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 53422 30/07/2026 às 14:45 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 31/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 53352 27/07/2026 às 16:56 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53297 22/07/2026 às 17:19 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53059 02/07/2026 às 15:24 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação. 00 EDITAL CE 07 2026 Reab ass.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04 ANEXO IV – PROJETO BÁSICO REVISADO compressed.pdf 05 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 06 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - Rev 01.pdf 08 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 09 ANEXO IX- COMPOSIÇÕES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 12 ANEXO XII -TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 13 ANEXO-XIII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Licitações e Pregões

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Adjudico е homologo o certame, pelo valor global, em favor da empresa vencedora Paulista Obras e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$ 8.438.999,99 (oito milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Fernando Rodrigues Rubinelli

Secretário de Habitação

Despacho Homologação.pdf

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53787

21/08/2026 às 17:20

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 24/08/2026, às 14:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

53422

30/07/2026 às 14:45

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 31/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

53352

27/07/2026 às 16:56

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53297

22/07/2026 às 17:19

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53059

02/07/2026 às 15:24

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação.

00 EDITAL CE 07 2026 Reab ass.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

02 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

04 ANEXO IV – PROJETO BÁSICO REVISADO compressed.pdf

05 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

06 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - Rev 01.pdf

08 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

09 ANEXO IX- COMPOSIÇÕES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

12 ANEXO XII -TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

13 ANEXO-XIII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf