Diário Oficial de Mauá

Publicação 50948 15/01/2026 às 08:38
Convocação Edital SS nº 03/2026 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 03 2026.pdf

Publicação 50947 15/01/2026 às 08:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.847 - Retificar local de transferência. Portaria nº 67.856 - Retificar Licença de Interesse Particular. Portaria nº 67.849 - Revogar afastamento TRE. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50946 15/01/2026 às 08:09
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Banco Bradesco S/A TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N.º 13/2020 Proc.19324/2018 Contratada: Banco Bradesco S/A; Objeto: rescisão de forma amigável ao contrato de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais; Ass:11/12/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 28951 13/02/2020 às 12:42 PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Despacho de Homologação/Esclarecimento 3/Esclarecimento 2/Esclarecimento 1/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP 073/2018 PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Aviso de Homologação PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Adjudico e Homologo, pelo valor total Global, a favor da instituição financeira vencedora, BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12 para o maior valor ofertado de R$ 15.840.000,00 (Quinze milhões e oitocentos e quarenta mil reais) para o prazo de 60 (sessenta) meses. Valtermir Pereira Secretário de Finanças. Aviso de Licitação PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Abertura: 11/02/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 073 PP GER. FOLHA DE PAGAMENTO - PA 19324-2018.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento PP 73-2018.pdf Esclarecimento 1 PP 73-2018.pdf Esclarecimento 2 PP 73-2018.pdf Esclarecimento 3 PP 73-2018.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Banco Bradesco S/A

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N.º 13/2020

Proc.19324/2018

Contratada: Banco Bradesco S/A;

Objeto: rescisão de forma amigável ao contrato de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais;

Ass:11/12/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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13/02/2020 às 12:42

PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores.

Despacho de Homologação/Esclarecimento 3/Esclarecimento 2/Esclarecimento 1/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP 073/2018

PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores.

Aviso de Homologação PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Adjudico e Homologo, pelo valor total Global, a favor da instituição financeira vencedora, BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12 para o maior valor ofertado de R$ 15.840.000,00 (Quinze milhões e oitocentos e quarenta mil reais) para o prazo de 60 (sessenta) meses. Valtermir Pereira Secretário de Finanças. Aviso de Licitação PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Abertura: 11/02/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

073 PP GER. FOLHA DE PAGAMENTO - PA 19324-2018.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Esclarecimento PP 73-2018.pdf

Esclarecimento 1 PP 73-2018.pdf

Esclarecimento 2 PP 73-2018.pdf

Esclarecimento 3 PP 73-2018.pdf

Publicação 50945 14/01/2026 às 16:34
Conselhos Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf Publicações citadas 51745 24/03/2026 às 20:57 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51744 24/03/2026 às 20:45 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. Ata reunião Comissão para habilitação de candidatos COMPIRE 2026.pdf 51641 17/03/2026 às 17:36 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf 51606 13/03/2026 às 19:53 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028. Ata reunião Comissão para habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf 51578 11/03/2026 às 21:14 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL - COMPIRE ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026 ata - reunião extraordinária - esclarecimentos edital 002-2026.pdf

Conselhos

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicações citadas

51745

24/03/2026 às 20:57

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51744

24/03/2026 às 20:45

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

Ata reunião Comissão para habilitação de candidatos COMPIRE 2026.pdf

51641

17/03/2026 às 17:36

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf

51606

13/03/2026 às 19:53

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028.

Ata reunião Comissão para habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf

51578

11/03/2026 às 21:14

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL - COMPIRE

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026

ata - reunião extraordinária - esclarecimentos edital 002-2026.pdf

Publicação 50944 14/01/2026 às 16:24
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ERRATA- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 14 de janeiro de 2026 Ao contribuinte que não foi localizado em seu domicílio fiscal Edital Convocação Errata DFT - 14jan2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf