PORTARIA Nº 242 DE 21 DE AGOSTO DE 2026: Designar o senhor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 243 DE 21 DE AGOSTO DE 2026: Designar o servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de OUVIDOR, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE04, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 245 DE 24 DE AGOSTO DE 2026: Designar o senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 239 DE 20 DE AGOSTO DE 2026: Exonerar, em 01 de setembro de 2026, o servidor senhor ARISTIDES SERGIO GALINDO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 240 DE 20 DE AGOSTO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ARISTIDES SERGIO GALINDO DA SILVA, a partir de 02 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 241 DE 21 DE AGOSTO DE 2026: O servidor ELVIS FERREIRA PINTO, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, senhor ISRAEL DOS SANTOS LIMA, com prejuízo de suas atribuições, por necessidades operacionais, a partir de 24 de agosto de 2026, pelo período em que perdurar a substituição do servidor Israel dos Santos Lima.

PORTARIA Nº 244 DE 21 DE AGOSTO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELORA DE OLIVEIRA CURA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 11 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 246 DE 24 DE AGOSTO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor FELLIPE CAVALCANTE GARDINAL a partir de 21 de agosto de 2026.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor da empresa vencedora: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP - CNPJ: 14.459.158/0001-39, valor unitário do item 01-R$ 18,20, perfazendo o valor total de R$22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

Fernanda Gomes Dias de Oliveira

Secretária de Assistência Social

Chamada Pública nº 17/2026/ SSAN, destinada ao cadastramento e habilitação de entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessadas em integrar o Programa Banco de Alimentos.

Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto, conforme Processo Administrativo nº 659/2026.