Diário Oficial de Mauá

Publicação 53729 19/08/2026 às 09:40
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 563 2026; Inscrição Municipal 03 028 001.pdf Auto de Notificação Nº 553 2026; Inscrição Municipal 07 121 010.pdf Auto de Notificação Nº 551 2026; Inscrição Municipal 12 063 048.pdf Auto de Notificação Nº 547 2026; Inscrição Municipal 01 072 070.pdf Auto de Notificação Nº 544 2026; Inscrição Municipal 07 066 003.pdf Auto de Notificação Nº 546 2026; Inscrição Municipal 22 038 004.pdf Auto de Notificação Nº 545 2026; Inscrição Municipal 09 022 115.pdf Auto de Notificação Nº 543 2026; Inscrição Municipal 08 055 045.pdf Auto de Notificação Nº 540 2026; Inscrição Municipal 16 042 005.pdf Auto de Notificação Nº 539 2026; Inscrição Municipal 20 023 031.pdf Auto de Notificação Nº 537 2026; Inscrição Municipal 03 003 007.pdf Auto de Notificação Nº 534 2026; Inscrição Municipal 15 034 007.pdf Auto de Notificação Nº 533 2026; Inscrição Municipal 01 036 005.pdf Auto de Notificação Nº 556 2026; Inscrição Municipal 04 085 051.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 563 2026; Inscrição Municipal 03 028 001.pdf

Auto de Notificação Nº 553 2026; Inscrição Municipal 07 121 010.pdf

Auto de Notificação Nº 551 2026; Inscrição Municipal 12 063 048.pdf

Auto de Notificação Nº 547 2026; Inscrição Municipal 01 072 070.pdf

Auto de Notificação Nº 544 2026; Inscrição Municipal 07 066 003.pdf

Auto de Notificação Nº 546 2026; Inscrição Municipal 22 038 004.pdf

Auto de Notificação Nº 545 2026; Inscrição Municipal 09 022 115.pdf

Auto de Notificação Nº 543 2026; Inscrição Municipal 08 055 045.pdf

Auto de Notificação Nº 540 2026; Inscrição Municipal 16 042 005.pdf

Auto de Notificação Nº 539 2026; Inscrição Municipal 20 023 031.pdf

Auto de Notificação Nº 537 2026; Inscrição Municipal 03 003 007.pdf

Auto de Notificação Nº 534 2026; Inscrição Municipal 15 034 007.pdf

Auto de Notificação Nº 533 2026; Inscrição Municipal 01 036 005.pdf

Auto de Notificação Nº 556 2026; Inscrição Municipal 04 085 051.pdf

Publicação 53730 19/08/2026 às 09:38
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE 047/2026 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas. O edital está disponíve nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 047 PE aquisição de equip climatização e vent emend fed est PC 3906-26 assinado.pdf Publicações citadas 54516 13/10/2026 às 16:56 Pregão Eletrônico: 047/2026; Proc.: 3906/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL). Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 047/2026; Proc.: 3906/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL). Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ:52.386.933/0001-62, para o Lote 01, os itens: 01-R$ 1.985,60, 02-R$ 188,00, perfazendo o valor total de R$ 27.000,00. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 54385 01/10/2026 às 09:48 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Fica designada a data de 02/10/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 54260 24/09/2026 às 13:18 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Fica designada a data de 25/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 54205 21/09/2026 às 16:52 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Fica designada a data de 23/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 54063 14/09/2026 às 10:11 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Fica designada a data de 15/09/2026, às 14hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE 047/2026

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponíve nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 047 PE aquisição de equip climatização e vent emend fed est PC 3906-26 assinado.pdf

Publicações citadas

54516

13/10/2026 às 16:56

Pregão Eletrônico: 047/2026; Proc.: 3906/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL).

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 047/2026; Proc.: 3906/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL).

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ:52.386.933/0001-62, para o Lote 01, os itens: 01-R$ 1.985,60, 02-R$ 188,00, perfazendo o valor total de R$ 27.000,00.

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

54385

01/10/2026 às 09:48

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Fica designada a data de 02/10/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

54260

24/09/2026 às 13:18

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Fica designada a data de 25/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

54205

21/09/2026 às 16:52

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Fica designada a data de 23/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

54063

14/09/2026 às 10:11

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Fica designada a data de 15/09/2026, às 14hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 53728 19/08/2026 às 09:35
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE 046/2026 PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 02/09/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 046 PE aquis mobiliários e equip hosp - PC 3905 2026 assinado.pdf Publicações citadas 54525 14/10/2026 às 10:46 PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual. Aviso de Prosseguimento - PE 046/2026 PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual. Fica designada a data de 15/10/2026, às 14hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 54376 30/09/2026 às 15:28 ERRATA - Aviso de Prosseguimento - PE 044/2026 Erro material verificado - Onde se lê: "02/09/2026". Leia-se: "02/10/2026" 54374 30/09/2026 às 15:18 PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual. Aviso de Prosseguimento - PE 046/2026 PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual. Fica designada a data de 02/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 54066 14/09/2026 às 12:27 PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual. Aviso de Prosseguimento - PE 046/2026 PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual. Fica designada a data de 16/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE 046/2026

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Abertura 02/09/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 046 PE aquis mobiliários e equip hosp - PC 3905 2026 assinado.pdf

Publicações citadas

54525

14/10/2026 às 10:46

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual.

Aviso de Prosseguimento - PE 046/2026

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual.

Fica designada a data de 15/10/2026, às 14hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

54376

30/09/2026 às 15:28

ERRATA - Aviso de Prosseguimento - PE 044/2026

Erro material verificado - Onde se lê: "02/09/2026". Leia-se: "02/10/2026"

54374

30/09/2026 às 15:18

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual.

Aviso de Prosseguimento - PE 046/2026

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual.

Fica designada a data de 02/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

54066

14/09/2026 às 12:27

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual.

Aviso de Prosseguimento - PE 046/2026

PE 046/2026 – PC 3905/2026 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares – Emendas Parlamentares Federal e Estadual.

Fica designada a data de 16/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 53727 19/08/2026 às 09:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração de nº 69023 Portaria 69.023 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento CLT. 69023.pdf

Publicação 53726 19/08/2026 às 09:11
Contratos Extrato de Contrato – Adesão à Ata de Registro de Preços - PE nº 05/2025 PC 4680/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1801/2025 e 1853/2025, decorrente do Pregão nº 005/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Arujá e a Detentora da Ata, para aquisição de mobiliários para UPA Vila Assis. Contrato nº 68/2026 Contratada: Escollare Distribuidora e Comércio Ltda – ME Prazo: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 253.219,00 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezenove reais.) Assinatura: 17/08/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 068 - ESCOLLARE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Adesão à Ata de Registro de Preços - PE nº 05/2025

PC 4680/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1801/2025 e 1853/2025, decorrente do Pregão nº 005/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Arujá e a Detentora da Ata, para aquisição de mobiliários para UPA Vila Assis.

Contrato nº 68/2026

Contratada: Escollare Distribuidora e Comércio Ltda – ME

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 253.219,00 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezenove reais.)

Assinatura: 17/08/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

068 - ESCOLLARE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf