PORTARIA Nº 520, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO (LEONARDO ALVES) e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS (ALESSANDRO MARTINS) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais de saúde mental do município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.429/2018, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao mês “Janeiro Branco”.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: QR Gerenciamento LTDA

Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços atuante na área de controle de acesso mediante aquisição de equipamentos (catracas, cancelas e controladoras de acesso), com manutenção preventiva/corretiva por 60 meses, contemplando fornecimento total de peças e instalações.

Valor anual: R$ 18.098,76 (dezoito mil, noventa e oito reais e setenta e seis centavos)

Período: 19/12/2025 a 18/12/2030

Mauá, 05 de Janeiro de 2026.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA  

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 8026/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

          COMANDANTE GERAL

                         SSP

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA  

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

     ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N° 8027/2025 , COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

           COMANDANTE GERAL

                          SSP

As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: