Diário Oficial de Mauá

Publicação 45336 05/09/2024 às 15:33
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 016/2024 PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Fica designada a data de 06/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45099 13/08/2024 às 10:47 PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Aviso de Licitação PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Abertura 23/08/2024 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretaria de Serviços Urbanos. PR 016 24 RP FORNEC FLORES E SAMAMBAIAS - PC 4676-2024.pdf Publicações citadas 49718 29/09/2025 às 10:15 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/24 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória. Compromissário Fornecedor: Tuca Flores Ltda Prorrogação: 12 meses Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026 Valor Total: R$ 342.000,00 Assinatura: 15/09/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 016/2024

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Fica designada a data de 06/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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45099

13/08/2024 às 10:47

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Aviso de Licitação

PE 016/2024. PC: 4676/2024. Registro de Preços para Fornecimento de Flores Crisântemos Naturais e Frescas em cores diversas e Samambaia Natural e Fresca para paramentação de corpos nos serviços Funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Abertura 23/08/2024 as 09h00. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretaria de Serviços Urbanos.

PR 016 24 RP FORNEC FLORES E SAMAMBAIAS - PC 4676-2024.pdf

Publicações citadas

49718

29/09/2025 às 10:15

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/24

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 305/2024. PC 4676/24. Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de flores crisântemos naturais e frescas em cores diversas e samambaia natural e fresca para paramentação de corpos nos serviços funerários do Cemitério Santa Lídia e do Cemitério Vila Vitória.

Compromissário Fornecedor: Tuca Flores Ltda

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026

Valor Total: R$ 342.000,00

Assinatura: 15/09/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 45335 05/09/2024 às 15:17
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.302, 65.313, 65.314, 65.315, 65.316, 65.317, 65.318, 65.319, 65.320, 65.321 - Designar em substituição. Port GGDRH 05 de Setembro de 2024.pdf

Publicação 45334 05/09/2024 às 14:21
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022. PC 7264/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022 PROCESSO: 7264/2022 OBJETO: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. CONTRATADA: Brasilseg Companhia de Seguros Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 30/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 41120 06/09/2023 às 10:33 BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS EXTRATO DE CONTRATOS BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 1º Termo de Aditamento ao Ctr. 109/22; Proc. 7264/22; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/23 a 01/09/24; Valor Total: R$ 4.533,36; Ass: 31/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 37517 16/09/2022 às 11:33 EXTR.CTR.BRASILSEG E VALDIR FELIX PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TR Nº109/22;Proc.7264/22;Contratada:Brasilseg Companhia de Seguros;Objeto:Prest.de serv.de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do Progrma Frente de Trabalho-Lei Municipal n.5914/22;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.533,36;Ass:02/9/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.61/21;Proc.9241/21;lOCADOR:Valdir Félix da Silva;Objeto:Locação de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá-SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Reajuste:9,351040%;Valor reajustado:R$896,38;Valor Mensal:R$10.482,28;Valor Total:R$125.787,36;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO - VALDIR FÉLIX DA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.txt Publicações citadas 49549 17/09/2025 às 10:53 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22. Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 01/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022. PC 7264/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022

PROCESSO: 7264/2022

OBJETO: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

CONTRATADA: Brasilseg Companhia de Seguros

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 30/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

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41120

06/09/2023 às 10:33

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

EXTRATO DE CONTRATOS

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 109/22; Proc. 7264/22; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/23 a 01/09/24; Valor Total: R$ 4.533,36; Ass: 31/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

37517

16/09/2022 às 11:33

EXTR.CTR.BRASILSEG E VALDIR FELIX

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TR Nº109/22;Proc.7264/22;Contratada:Brasilseg Companhia de Seguros;Objeto:Prest.de serv.de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do Progrma Frente de Trabalho-Lei Municipal n.5914/22;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.533,36;Ass:02/9/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.61/21;Proc.9241/21;lOCADOR:Valdir Félix da Silva;Objeto:Locação de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá-SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Reajuste:9,351040%;Valor reajustado:R$896,38;Valor Mensal:R$10.482,28;Valor Total:R$125.787,36;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO - VALDIR FÉLIX DA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.txt

Publicações citadas

49549

17/09/2025 às 10:53

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2022. PC 7264/2022.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 01/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 45333 05/09/2024 às 13:32
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias n° 240 a 245/2024 PORTARIA Nº 240 DE 23 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI a partir de 31 de julho de 2024. PORTARIA Nº 241 DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, a partir de 26 de agosto de 2024. PORTARIA Nº 242 DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de férias, a partir de 05 de outubro de 2024, do servidor senhor ELVIS DE LIMA MACEDO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELÃÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA. PORTARIA Nº 243 DE 28 DE AGOSTO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, a partir de 29 de agosto de 2024. PORTARIA Nº 244 DE 29 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 21 de agosto de 2024. PORTARIA Nº 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KELLY CRISTINA ANDRADE DE SOUZA, a partir de 02 de setembro de 2024. siscam portaria n 240 2024 documento assinadopswpi1aa.pdf siscam portaria n 241 2024 documento assinadoyzbugpwl.pdf siscam portaria n 242 2024 documento assinadovj3jd22y.pdf siscam portaria n 243 2024 portaria 243 prorrogar licenca tratamento saude marcelo marques maranhaohhwvyf1p.pdf siscam portaria n 244 2024 portaria 244 licenca tratamento saude cintia bispo silva britoa2rn45pe.pdf siscam portaria n 245 2024 portaria 245 nomeia kelly cristina andrade souzayeogwhho.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias n° 240 a 245/2024

PORTARIA Nº 240 DE 23 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI a partir de 31 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 241 DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, a partir de 26 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 242 DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de férias, a partir de 05 de outubro de 2024, do servidor senhor ELVIS DE LIMA MACEDO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELÃÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

PORTARIA Nº 243 DE 28 DE AGOSTO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, a partir de 29 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 244 DE 29 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 21 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KELLY CRISTINA ANDRADE DE SOUZA, a partir de 02 de setembro de 2024.

siscam portaria n 240 2024 documento assinadopswpi1aa.pdf

siscam portaria n 241 2024 documento assinadoyzbugpwl.pdf

siscam portaria n 242 2024 documento assinadovj3jd22y.pdf

siscam portaria n 243 2024 portaria 243 prorrogar licenca tratamento saude marcelo marques maranhaohhwvyf1p.pdf

siscam portaria n 244 2024 portaria 244 licenca tratamento saude cintia bispo silva britoa2rn45pe.pdf

siscam portaria n 245 2024 portaria 245 nomeia kelly cristina andrade souzayeogwhho.pdf

Publicação 45330 05/09/2024 às 11:37
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.308 Revogar Licença; Portaria nº 65.309, 65.325 - Afastamentos diversos; Portaria nº 65.310 - Transferência. Port GGDRH 05 de Setembro de 2024.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf