14/11/2018
PP RP 061/2018; PA 17014/2018; Objeto: Fornecimento de material de enfermagem – Seringas – destinado à rede de saúde.
PP Nº 070/2018; PA 18392/2018; Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pombos nas áreas internas e externas das unidades escolares da rede municipal de ensino e centro de formação de professores Miguel Arraes - SE.
PP RP 071/2018; P.A. 16404/2018; Objeto: Fornecimento de alimentos para fins especiais, para atender o Programa de Alimentação Escolar.
PP 072/2018; P.A. 14651/2018; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições – café da manhã – para o Programa Café Comunitário do Trabalhador, incluindo preparo, fornecimento de gêneros e distribuição.
P RP 063/2018; PA 15203/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Algodão, ataduras, compressas e outros – destinado à rede de saúde.
13/11/2018
PP RP 050/2018; PA 9235/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – sondas e afins – destinado à rede de saúde.
12/11/2018
PP RP 043/18; PA 11910/2017; Objeto: Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliários.
PP RP 056/2018; PA 14668/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Equipos e afins – destinados à rede de saúde.
09/11/2018
Tomada de Preço 002/2018; PA nº2253/2018; Objeto: Remanescente da reforma e ampliação do CER IV – Centro Especializado em Reabilitação.
PP 060/2018; PA 6396/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema de filtragem de água, com troca de filtros e elementos filtrantes, existentes nas escolas da rede municipal de ensino.
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.