19/06/2019
PP RP 045/2019; P.A. 3023/2019; Objeto: Serviço de fornecimento de concreto usinado destinado à manutenção dos próprios municipais.
18/06/2019
PP RP 018/2019; P.A. 22369/2018; Objeto: Fornecimento de colar cervical, talas e coletes imobilizadores destinados ao SAMU.
17/06/2019
PP RP 044/2019; P.A. 3013/2019; Objeto: Fornecimento de gramas para manutenção das áreas ajardinadas do município.
PP RP 003/2019; P.A. 20069/2018; Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção dos próprios municipais.
PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá.
14/06/2019
PP RP 015/2019; P.A. 9244/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – curativos e afins – destinado à rede de saúde.
13/06/2019
PP 052/2019; P.A. 343/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da secretaria de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes.
PP RP 051/2019; P.A. 5308/2019; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação para a delegação de atletas e equipe de apoio do Município de Mauá, em eventos esportivos no território municipal e intermunicipal.
PP RP 050/2019; P.A. 20614/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais.
PP RP 049/2019; P.A. 20925/2018; Objeto: Fornecimento de medicamentos saneantes para abastecimento da rede de saúde.
5477 - Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para atendimento de diversos programas, conforme dispõe.
5478 - Lei Dispõe sobre reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mauá e dá outras providências.
5476 - Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos de Mauá, e dá outras providências.
11258 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - Mauá, e dá outras providências.
11259 - Portaria Altera a Portaria nº 11.031, de 27 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.
8552 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da BRK Ambiental Participações S/A, áreas inscritas nas matrículas nºs 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8553 - Decreto Dá a finalidade de bens de uso comum do povo à Rua de Acesso, assim designada, como previsto no Decreto nº 1.938/1977.
8551 - Decreto Institui a Comissão Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
8550 - Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2019 a 2021.
11257 - Portaria Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade - servidora LENÍ FRANCO MARTINS.