16/01/2019
PP RP 077/2018; P.A. 20240/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, para atender as necessidades do programa de alimentação escolar e secretarias do município de Mauá.
PP RP 040/2018; PA 2283/2018; Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit lanche destinado a atender as demandas do município de Mauá.
15/01/2019
PP 052/2018; PA 15793/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, destinados à fiscalização do trânsito no município.
Tomada de Preço 002/2018; PA nº2253/2018; Objeto: Remanescente da reforma e ampliação do CER IV – Centro Especializado em Reabilitação.
14/01/2019
PP RP 055/2018; PA 16761/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Agulhas – destinados à rede de saúde.
11/01/2019
PP 80/2018; P.A. 19273/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corre-tiva, com fornecimento de peças e componentes, dos elevadores existentes no prédio do paço municipal e nos próprios da secretaria de saúde.
10/01/2019
PP RP 078/2018; P.A. 16883/2018; Objeto: Fornecimento de estocáveis, para atender as necessidades do programa de alimentação escolar e secretarias do município de Mauá.
09/01/2019
PP RP 076/2018; P.A. 15/2018; Objeto: Fornecimento de insumos para a padaria municipal, para atender o Programa do Banco de Alimentos do Município e demais secretarias.
04/01/2019
PP 080/2018; P.A. 19273/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, dos elevadores existentes no prédio do paço municipal e nos próprios da secretaria de saúde.
28/12/2018
P RP 063/2018; PA 15203/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Algodão, ataduras, compressas e outros – destinado à rede de saúde.
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.