20/07/2018
PP RP 040/2018 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit lanche destinado a atender as demandas do município de Mauá.
PP RP 042/18; PA 3720/2018; Objeto: Fornecimento de material de enfermagem – luvas – para atendimento da rede de saúde.
PP RP 163/17; PA 6445/17; Objeto: Fornecimento de Mobiliário dest às UBSs. Emenda Parlamentar.
18/07/2018
PP RP 032/18; PA 3719/2018; Objeto: Fornecimento de tijolinhos de barro destinados ao serviço funerário municipal.
PP RP 035/18; PA 676/2018; Objeto: Fornecimento de uniformes para os servidores da secretaria de serviços urbanos.
PP RP 020/18; PA 1396/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de alvenaria destinados à manutenção dos próprios públicos.
PP RP 044/18; PA 603/2018; Objeto: Prestação de serviços de injeção eletrônica nos veículos álcool/gasolina da frota municipal.
PP RP 043/18; PA 11910/2017; Objeto: Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliários.
PP RP 041/18 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas da Secretaria de Segurança alimentar, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Promoção Social.
13/07/2018
PP RP 160/2017; PA 7067/2017; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem almotolias, bisturis, coletores e afins.
11129 - Portaria Institui Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece.
11128 - Portaria Altera a Portaria 10.179/2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em Processos Administrativos Municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
5349 - Lei Dispõe sobre o Projeto "Meu Animal Seguro" no Município de Mauá (proibido o transporte de animal de estimação em veículo de passeio, sem o devido acomodamento de segurança).
11127 - Portaria Nomeia servidores da Guarda Civil Municipal para atuarem como agentes fiscalizadores responsáveis pela garantia da ordem pública, conforme estabelecido pelo Decreto 8.143/2016, e alterações.
5348 - Lei Institui a Semana Municipal "Eu Escolho a Vida" para prevenção, conscientização e combate ao suicídio - entre 05 e 10 de setembro. Fica instituído o movimento "Setembro Amarelo" - 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio).
8443 - Decreto Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa Bem-estar Animal e dá outras providências.
8444 - Decreto Declara em estado de calamidade financeira o Município de Mauá, e dá outras providências.
11126 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 11.023/2017, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e dá outras providências.
5345 - Lei Institui o "DIA DO FERROVIÁRIO" - 30 de abril
5346 - Lei Altera a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.