20/04/2018
PP 026/18; PA 13473/17; Objeto: Serviços de combate a pragas urbanas.
PP 025/18; PA 916/18; Objeto: Serviços de seguro para veículo de carga leve.
PP 138/17; PA 9203/17; objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes hospitalares – central de monitoramento para UTI, monitor multiparâmetro, e monitor multiparâmetro para centro cirúrgico – destinados ao hospital Nardini.
PP RP 018/18; PA 392/2018; Objeto: Fornecimento de caçambas estacionárias do tipo Brooks.
19/04/2018
PP RP 009/18; PA nº 677/2018; Objeto: Fornecimento de urnas e artigos funerários.
PP RP 144/2017; PA 10826/17; Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para abastecimento da rede de saúde (unidades básicas de urgência e emergência) e atendimento de demandas judiciais.
PP 147/17;PA 9710/17;Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Preparações Líquidas) para Abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de Demandas Judiciais.
PP RP 145/2017; PA 9708/2017; Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem diversos para Atendimento de Demandas Judiciais.
18/04/2018
PP RP 023/18; PA 12161/17; Objeto: Contratação de empresa para locação de BIPAP
PP RP 022/18; PA 946/18; Objeto: Fornecimento de cinturão operacional completo destinado ao efetivo da guarda-civil do município.
8423 - Decreto Dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal 5.224/2017.
5317 - Lei Altera a Lei 5.210/2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal
5318 - Lei Designa como Viela Antonio Argemiro Fernandes - Vila Falchi.
5319 - Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-odontológico aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá.
5320 - Lei Dispõe sobre o estágio obrigatório a estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular em órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mauá.
5321 - Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-odontológico aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mauá.
8422 - Decreto Altera o Decreto 8.412/2018, que regulamenta a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5314 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal de serviços pelas instituições financeiras relativa aos serviços prestados nas agências bancárias localizadas no Município de Mauá.
5315 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA DO PROTETOR ANIMAL - 04 de outubro.
5316 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA DOS ANIMAIS - 14 de março.