Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.423, e Portarias 11.883 e 11.885/2025
DECRETO Nº 9.423, DE 17/4/2025 – Revoga o Decreto nº 1.727, de 24 de junho de 1976, que autoriza à Sociedade Amigos de Vila São José a permissão de uso, a título precário e por tempo indeterminado, de uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal, situada na Rua “C” do loteamento denominado “Vila São José”, neste Município.
PORTARIA Nº 11.883, DE 22/4/2025 – Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.885, DE 23/4/2025 – Altera o art. 2º da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.