Diário Oficial de Mauá

Publicação 53485 05/08/2026 às 08:10
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal Auto nº 7748.2026. Cadastro nº 731335. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto, conforme Processo Administrativo nº 6472.2025. Auto nº 7748, de 10 de Maio de 2026 .pdf

Publicação 53483 04/08/2026 às 16:04
Conselhos Resolução CMAS nº 207/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a emenda parlamentar federal destinada à OSC Instituição Recanto Infantil Tia Célia”. Resolução CMAS nº 207 2026 - Dispõe sobre deliberação Emenda Parlamentar Federal RECANTO TIA CÉLIA ass.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 207/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a emenda parlamentar federal destinada à OSC Instituição Recanto Infantil Tia Célia”.

Resolução CMAS nº 207 2026 - Dispõe sobre deliberação Emenda Parlamentar Federal RECANTO TIA CÉLIA ass.pdf

Publicação 53482 04/08/2026 às 16:02
Conselhos Resolução CMAS nª 206/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre o cancelamento da inscrição do Instituto Ensina no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá”. Resolução CMAS nº 206 2026- Dispõe sobre ato cancelatório inscrição do Ensina ass.pdf

Publicação 53481 04/08/2026 às 15:49
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 34/COR/2026/TE – 4792/2026 Instaura-se sindicância com base nos autos 4792/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar. Mauá, 04 de agosto de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 34/COR/2026/TE – 4792/2026

Instaura-se sindicância com base nos autos 4792/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar.

Mauá, 04 de agosto de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53480 04/08/2026 às 15:35
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA MADRE VINCENZA Termo de Colaboração nº 14/2026; Processo 399/2026; Objeto: Transferência e a aplicação de recursos financeiros pelo Município à Parceira, destinados ao desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá, para execução e intervenções prediais, pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, e outras despesas cartoriais relacionadas, conforme plano de trabalho e de aplicação financeira aprovado; Valor Total: R$: 8.621,44; Vigência 29/07/2026 a 31/12/2026; Ass. 29/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA MADRE VINCENZA

Termo de Colaboração nº 14/2026; Processo 399/2026; Objeto: Transferência e a aplicação de recursos financeiros pelo Município à Parceira, destinados ao desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá, para execução e intervenções prediais, pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, e outras despesas cartoriais relacionadas, conforme plano de trabalho e de aplicação financeira aprovado; Valor Total: R$: 8.621,44; Vigência 29/07/2026 a 31/12/2026; Ass. 29/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf