Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 8.996 e Portarias 11.562, 11.563 e 11.564/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.996, DE 22/2/2022 Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 8.555, de 14 de junho de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.562, DE 7/3/2022 Altera o art. 2º da Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.563, DE 7/3/2022 Altera o art. 2º da Portaria nº 11.066, de 7 de novembro de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.564, DE 7/3/2022 Altera o art. 1º da Portaria nº 11.090, de 27 de fevereiro de 2018, que designa gestor e responsável técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.