Diário Oficial de Mauá

Publicação 35802 25/02/2022 às 16:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.994 e 8.995/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.994, DE 18/2/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.995, DE 22/2/2022 Altera o Decreto nº 8.817, de 17 de dezembro de 2020, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, gestão 2020-2022, e dá outras providências. Decreto 8994.pdf Decreto 8994 - Anexo I.pdf Decreto 8994 - Anexo II.pdf Decreto 8995.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.994 e 8.995/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.994, DE 18/2/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.995, DE 22/2/2022 Altera o Decreto nº 8.817, de 17 de dezembro de 2020, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, gestão 2020-2022, e dá outras providências.

Decreto 8994.pdf

Decreto 8994 - Anexo I.pdf

Decreto 8994 - Anexo II.pdf

Decreto 8995.pdf

Publicação 35800 25/02/2022 às 15:47
Diversos Resolução SF nº 450 de 25 de Fevereiro de 2022 Disciplina, para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas al Disciplina, para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Resolução 450 de 2022 - TCRDRS.PDF

Diversos

Resolução SF nº 450 de 25 de Fevereiro de 2022

Disciplina, para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas al

Disciplina, para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações.

Resolução 450 de 2022 - TCRDRS.PDF

Publicação 35799 25/02/2022 às 15:32
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 24/02/2022 em pdf. pesquisável. Boletim de Caixa 24/02/2022.pdf

Publicação 35798 25/02/2022 às 15:01
Diversos Resolução SE n º 04 de 22 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de professores eventuais na Rede Municipal de Educação Resolução SE n º 04.PDF

Publicação 35795 25/02/2022 às 11:22
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 99, DE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da crise hídrica no município de Mauá. PORTARIA Nº 99, DE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 210/2021, para acompanhamento e fiscalização da Crise Hídrica no município de Mauá, conforme Requerimento nº 825/2021, processo nº 84.144. Portaria nº 99, de 24 de fevereiro de 2022..pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 99, DE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da crise hídrica no município de Mauá.

PORTARIA Nº 99, DE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 210/2021, para acompanhamento e fiscalização da Crise Hídrica no município de Mauá, conforme Requerimento nº 825/2021, processo nº 84.144.

Portaria nº 99, de 24 de fevereiro de 2022..pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf