Diário Oficial de Mauá

Publicação 47943 16/05/2025 às 11:32
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Abertura: 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PE 025 Locação Veículos Adaptados Funerária.pdf Publicações citadas 47998 20/05/2025 às 17:51 PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Aviso de Retificação Edital PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Solicitamos desconsiderar o Anexo publicado em 16 de maio do corrente, segue a publicação correta. Abertura 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 025 LOC VEÍC SERV FUNERARIOS - PC 8874 2024.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Abertura: 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PE 025 Locação Veículos Adaptados Funerária.pdf

Publicações citadas

47998

20/05/2025 às 17:51

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Aviso de Retificação Edital

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Solicitamos desconsiderar o Anexo publicado em 16 de maio do corrente, segue a publicação correta.

Abertura 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 025 LOC VEÍC SERV FUNERARIOS - PC 8874 2024.pdf

Publicação 47942 16/05/2025 às 11:11
Licitações e Pregões Aviso de Licitação DE 010/2025. PC 445/2025. Fornecimento de Órteses, visando atender demanda judicial. Abertura: 22/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 010 2025 - PC 445-2025 - Forn Órteses ass .pdf

Publicação 47940 16/05/2025 às 10:56
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 30/2024; Proc.55/2024; Locador: NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 75 – VILA BOCAINA - MAUÁ – SP, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA SEDE E DA DELEGACIA DA MULHER.; Reajuste:8,59%; Valor Reajustado: R$ 169.051,20; Valor Mensal: R$ 44.521,90; Valor total: R$ 2.629.051,20 Ass:12/05/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43511 01/04/2024 às 09:47 PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. CONTRATO Nº 30/2024 Processo nº 55/2024 Locador: Naedes Administração de Bens Próprios Ltda Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. Prazo: 60 meses; Valor Mensal: R$ 41.000,00; Valor Total: R$ 2.460.000,00; Ass: 22/03/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 43384 20/03/2024 às 09:36 PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. AUTORIZO E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. Ref.: Processo Administrativo nº 55/2024 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Hervando Luiz Velozo - Secretário de Segurança Pública RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 30/2024;

Proc.55/2024;

Locador: NAEDES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.;

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 75 – VILA BOCAINA - MAUÁ – SP, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA SEDE E DA DELEGACIA DA MULHER.;

Reajuste:8,59%; Valor Reajustado: R$ 169.051,20; Valor Mensal: R$ 44.521,90; Valor total: R$ 2.629.051,20

Ass:12/05/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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01/04/2024 às 09:47

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

CONTRATO Nº 30/2024

Processo nº 55/2024

Locador: Naedes Administração de Bens Próprios Ltda

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

Prazo: 60 meses; Valor Mensal: R$ 41.000,00; Valor Total: R$ 2.460.000,00; Ass: 22/03/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

43384

20/03/2024 às 09:36

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 55/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

Ref.: Processo Administrativo nº 55/2024
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Hervando Luiz Velozo - Secretário de Segurança Pública

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina - Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher, imóvel registrado na matrícula nº 18.928, de propriedade de Naedes Administração de Bens Próprios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.915.235/0001-06, no valor mensal de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), valor anual de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Ass.18/03/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 47941 16/05/2025 às 10:55
Portarias PORTARIA SE Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL ELSHADAY LTDA Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola Centro de Recreação Infantil Elshaday LTDA. A presente Portaria de Autorização de Funcionamento terá validade por um período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação oficial. Portaria Eshaday.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL ELSHADAY LTDA

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola Centro de Recreação Infantil Elshaday LTDA.

A presente Portaria de Autorização de Funcionamento terá validade por um período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação oficial.

Portaria Eshaday.PDF

Publicação 47939 16/05/2025 às 10:27
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Mauá - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio 3º CJ Santo André, Processo nº 1500372-30.2025.8.26.0540. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Mauá - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio 3º CJ Santo André, Processo nº 1500372-30.2025.8.26.0540.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf