Diário Oficial de Mauá

Publicação 53826 25/08/2026 às 17:01
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 12.021/2026 PORTARIA Nº 12.021, DE 21/8/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Comissão Julgadora da seleção que visa à premiação “João Carlos Alves” do Direito Humano à Alimentação Adequada e dá outras providências. Portaria 12021.pdf

Publicação 53825 25/08/2026 às 16:32
Contratos ERRATA publicação 53819 de 25/08/2026 Onde se lê: aditamento de Vonvênio; Leia-se : aditamento de CONVÊNIO EXTRATO DE CONTRATOS Aditamento de Convênio- BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ 62.232.889/0001-90 1º termo de aditamento- prorrogação automática de prazo do Convênio nº 23/2025. processo administrativo 4569/2025.Objeto: concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá. prazo 12 meses. Vigência 26/08/2026 a 25/08/2027. Secretaria de Administração. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49349 03/09/2025 às 12:25 Banco Daycoval S.A EXTRATO DE CONTRATO Banco Daycoval S.A CONVÊNIO Nº 023/2025; Proc.4569/2025; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Banco Daycoval S.A; Objeto: para concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá; Valor total: SEM ÔNUS; Prazo: 12 meses; Ass.:26/08/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

ERRATA publicação 53819 de 25/08/2026

Onde se lê: aditamento de Vonvênio; Leia-se : aditamento de CONVÊNIO

EXTRATO DE CONTRATOS

Aditamento de Convênio- BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ 62.232.889/0001-90

1º termo de aditamento- prorrogação automática de prazo do Convênio nº 23/2025. processo administrativo 4569/2025.Objeto: concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá. prazo 12 meses. Vigência 26/08/2026 a 25/08/2027. Secretaria de Administração.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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49349

03/09/2025 às 12:25

Banco Daycoval S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Banco Daycoval S.A

CONVÊNIO Nº 023/2025; Proc.4569/2025;

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Banco Daycoval S.A;

Objeto: para concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá;

Valor total: SEM ÔNUS; Prazo: 12 meses; Ass.:26/08/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 53824 25/08/2026 às 15:31
Contratos Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2026 PC. 9728/2025. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – APM da EM Vereador Alberto Betão Pereira Justino Termo de Colaboração nº 28/2026 OSC: APM da EM Vereador Alberto Betão Pereira Justino Prazo: 134 (cento e trinta e quatro) dias Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total: R$ 21.384,18 Assinatura: 20/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 028 - APM Alberto Betão Pereira Justino - Termo.pdf 028 - APM Alberto Betão Pereira Justino - Plano de Trabalho.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2026

PC. 9728/2025. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – APM da EM Vereador Alberto Betão Pereira Justino

Termo de Colaboração nº 28/2026

OSC: APM da EM Vereador Alberto Betão Pereira Justino

Prazo: 134 (cento e trinta e quatro) dias

Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026

Valor Total: R$ 21.384,18

Assinatura: 20/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

028 - APM Alberto Betão Pereira Justino - Termo.pdf

028 - APM Alberto Betão Pereira Justino - Plano de Trabalho.pdf

Publicação 53823 25/08/2026 às 15:25
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, em favor da licitante vencedora Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, com valor proposto de R$ 403.100,00 (quatrocentos e três mil e cem reais) e desconto de 13,54% (treze inteiros e cinquenta e quatro centésimos porcento). José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras Publicações relacionadas 52986 26/06/2026 às 15:08 Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura: 17/07/2026 - às 11:00 h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Edital de Concorrencia e Anexos 10-2026.pdf 11-ANEXO XI - MODELO PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, em favor da licitante vencedora Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, com valor proposto de R$ 403.100,00 (quatrocentos e três mil e cem reais) e desconto de 13,54% (treze inteiros e cinquenta e quatro centésimos porcento).

José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras

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26/06/2026 às 15:08

Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Abertura: 17/07/2026 - às 11:00 h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500.
José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Edital de Concorrencia e Anexos 10-2026.pdf

11-ANEXO XI - MODELO PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Publicação 53822 25/08/2026 às 15:15
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo menor valor global, em favor da empresa RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, com valor global de R$ 4.248.630,48 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) e desconto proposto de 15,10%. (quinze inteiros e dez centésimos porcento). Márcio Bertucci Correa - Secretário de Esportes e Lazer Publicações relacionadas 52574 28/05/2026 às 11:33 Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Aviso de Licitação-Reabertura Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf 11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo menor valor global, em favor da empresa RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, com valor global de R$ 4.248.630,48 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) e desconto proposto de 15,10%. (quinze inteiros e dez centésimos porcento).

Márcio Bertucci Correa - Secretário de Esportes e Lazer

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28/05/2026 às 11:33

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Aviso de Licitação-Reabertura

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf

06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf

11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf