Firmado entre a SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Jair de Carvalho de Souza 24574850884.
Objeto: Fornecimento de desjejum aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial que tramitou na 2.ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, Processo n.º 1003051-93.2021.8.26.0348.
Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 23/05/2025.
Sepultura - 2 ª via de concessão - Tumulo 105 - Quadra 01 - Cemitério Nossa Senhora das Vitórias. P.A : 146 / 2025 . Deferido.
Publicações citadas
48077
27/05/2025 às 07:49
Veiculada eletronicamente nesse Diário Oficial do dia 23/05/2025 , (publicação 48048 ref: Segunda via de concessão de sepultura P.A: 146/2025) , onde consta DEFERIDO , leia-se INDEFERIDO.
Errata : Referência - Publicação : 48048
Veiculada eletronicamente nesse Diário Oficial do dia 23/05/2025 , (publicação 48048 ref: Segunda via de concessão de sepultura P.A: 146/2025) , onde consta DEFERIDO , leia-se INDEFERIDO.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 06/4/2026
Publicação48036
22/05/2025 às 16:52
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.287/2025
LEI Nº 6.287, DE 22/5/2025 – Acrescenta o artigo 1º-A à Lei Municipal nº 6.274, de 10 de abril de 2025, que instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia das Mães”, e dá outras providências.
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Abertura: 06/06/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Abertura: 06/06/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).
José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras
49132
18/08/2025 às 16:51
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 19/08/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49076
13/08/2025 às 17:10
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 14/08/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48916
01/08/2025 às 17:22
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 05/08/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48898
31/07/2025 às 16:55
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 01/08/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48824
25/07/2025 às 16:20
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 28/07/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48755
21/07/2025 às 10:36
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 22/07/2025, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48693
15/07/2025 às 16:57
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 16/07/2025, as 11:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48569
03/07/2025 às 15:33
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 04/07/2025, as 11:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48500
27/06/2025 às 17:04
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 30/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48464
25/06/2025 às 16:02
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ERRATA
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
Onde se lê 25/06/2025 às 15:00h, leia-se: 26/06/2025, às 15:00h.
"Fica designada a data de 26/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)"
48462
25/06/2025 às 15:57
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 25/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48326
16/06/2025 às 17:06
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
Fica designada a data de 18/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48056
23/05/2025 às 13:46
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
ERRATA
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de
reparos, reformas e manutenção em próprios públicos
municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos
e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da
municipalidade de Mauá.
O requisito de qualificação técnica deve ser apresentado em m², sendo a unidade kg configurada por erro de digitação.
Do EDITAL (00 - Edital - SRP):
Na página 18, no item de Capacidade Técnica Operacional, onde se lê:
ITEM C1
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS TELHA TRAPEZOIDAL DUPLA EM AÇO GALVANIZADO
UN. KG
QUANT. 2.521,00
Leia-se:
ITEM C1
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS TELHA TRAPEZOIDAL DUPLA EM AÇO GALVANIZADO
UN. M²
QUANT. 2.521,00
Dos ANEXOS do Edital (01 - Edital - Anexos)
Na página 5 de 13 do Anexo V - Termo de Referência onde se lê:
- Telha trapezoidal dupla em aço galvanizado, sendo operacional com execução de 2.521,00 Kg (50% do quantitativo estimado).
Leia-se:
- Telha trapezoidal dupla em aço galvanizado, sendo operacional com execução de 2.521,00 m² (50% do quantitativo estimado).
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.
Abertura: 06/06/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras-SO
Instauração de Sindicância nº 36/COR/2025/TE – 9368/2024
Diante do que consta nos autos 9368/2024, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e possível transgressão disciplinar.
Mauá, 21 de maio de 2025.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 06/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
