Diário Oficial de Mauá

Publicação 41169 13/09/2023 às 10:45
Diversos Declaração de Cumprimento da Compensação Ambiental SMA - DCCA nº 029/2023 Interessado: THM Empreendimentos Imobiliários Ltda. - PA 12773/2012 Declaração de Cumprimento da Compensação Ambiental nº 029 2023 - PA 12773 2012 - THM Empreendimentos Imobiliários Ltda .pdf

Publicação 41168 13/09/2023 às 10:18
Resoluções Resolução n.º 13, de 12 de setembro de 2023 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais por remanejamento nas dotações orçamentárias da Autarquia SAMA e dá outras providências 013 23 - Remanejamento de dotação.pdf

Publicação 41167 13/09/2023 às 08:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA os candidatos para o cargo de Guarda Civil Municipal. Portaria 63460 Nomeacao CP 01 2022.pdf Publicações citadas 41827 09/11/2023 às 11:49 Portaria 63.769: revogar nomeação Concurso Público nº 01/2022 Portaria 63.769: revogar nomeação 63769.pdf 41426 06/10/2023 às 10:34 Portaria 63.606: Declarar desistência Concurso Público nº 01/2022 Portaria 63.606: Declarar desistência 63606.pdf 41281 22/09/2023 às 13:43 Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação. Concurso Público nº 01/2022 Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação. 63560.pdf 63568.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA os candidatos para o cargo de Guarda Civil Municipal.

Portaria 63460 Nomeacao CP 01 2022.pdf

Publicações citadas

41827

09/11/2023 às 11:49

Portaria 63.769: revogar nomeação

Concurso Público nº 01/2022

Portaria 63.769: revogar nomeação

63769.pdf

41426

06/10/2023 às 10:34

Portaria 63.606: Declarar desistência

Concurso Público nº 01/2022

Portaria 63.606: Declarar desistência

63606.pdf

41281

22/09/2023 às 13:43

Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação.

Concurso Público nº 01/2022

Portaria 63.568: Revogar nomeação. Portaria 63.560: Deferir prorrogação.

63560.pdf

63568.pdf

Publicação 41166 12/09/2023 às 16:31
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.208 e 9.209/2023 DECRETO Nº 9.208, DE 4/9/2023 – Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. DECRETO Nº 9.209, DE 4/9/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, gestão 2023 - 2025, criado pela Lei n° 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências. Decreto 9208.pdf Decreto 9209.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.208 e 9.209/2023

DECRETO Nº 9.208, DE 4/9/2023 – Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.209, DE 4/9/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, gestão 2023 - 2025, criado pela Lei n° 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências.

Decreto 9208.pdf

Decreto 9209.pdf

Publicação 41165 12/09/2023 às 16:24
Conselhos Resoluções CMAS nº 125/23 e 126/23 Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO CMAS N.º 125/2023 - “Torna pública a delegação eleita no município visando a participação na XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo.” RESOLUÇÃO CMAS N.º 126/23 - “Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, da Associação Brasileira de Ação Social Cristã (ABASC), no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade”. Resolução CMAS nº 125 23.pdf Resolução CMAS nº 126 23.pdf

Conselhos

Resoluções CMAS nº 125/23 e 126/23

Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMAS N.º 125/2023 - “Torna pública a delegação eleita no município visando a participação na XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo.”

RESOLUÇÃO CMAS N.º 126/23 - “Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, da Associação Brasileira de Ação Social Cristã (ABASC), no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade”.

Resolução CMAS nº 125 23.pdf

Resolução CMAS nº 126 23.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf