Diário Oficial de Mauá

Publicação 42490 03/01/2024 às 09:47
Portarias 03/01/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 62.012, 62.013 e 62.014: Portarias de evolução vertical e evolução horizontal do Magistério e do Quadro de Apoio. 64012.pdf 64013.pdf 64014.pdf

Publicação 42489 29/12/2023 às 22:52
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE PE 153/23 PE 153/23. PC 332/23. Prestação de serviços voltados para cursos de qualificação profissional, trabalho e renda. Abertura: 26/01/24 as 09h00 O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824 Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo 153 PE RP Forn Cursos Qualificação Profiss - PC 332-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43086 22/02/2024 às 14:40 PE 153/23. PC 332/23. Prestação de serviços voltados para cursos de qualificação profissional, trabalho e renda. Aviso de Prosseguimento - PE 153/2023 PE 153/23. PC 332/23. Prestação de serviços voltados para cursos de qualificação profissional, trabalho e renda. Fica designada a data de 23/02/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE PE 153/23

PE 153/23. PC 332/23. Prestação de serviços voltados para cursos de qualificação profissional, trabalho e renda. Abertura: 26/01/24 as 09h00

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824

Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

153 PE RP Forn Cursos Qualificação Profiss - PC 332-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

43086

22/02/2024 às 14:40

PE 153/23. PC 332/23. Prestação de serviços voltados para cursos de qualificação profissional, trabalho e renda.

Aviso de Prosseguimento - PE 153/2023

PE 153/23. PC 332/23. Prestação de serviços voltados para cursos de qualificação profissional, trabalho e renda.

Fica designada a data de 23/02/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42488 29/12/2023 às 22:17
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE PE 163/23 PE 163/23 – PC 50303/23 Aq. Equip. p/ Secretaria Políticas Públicas p/Mulheres. Abertura; 19/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Celma Oliveira Dias – Secretária de Política Públicas para Mulheres 163 PE Aquis Equip para Secretaria - SPPM - PC 50303-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43187 29/02/2024 às 17:08 PE 163/23 – PC 50303/23 Aq. Equip. p/ Secretaria Políticas Públicas p/Mulheres. Aviso de Prosseguimento - PE 163/2023 PE 163/23 – PC 50303/23 Aq. Equip. p/ Secretaria Políticas Públicas p/Mulheres. Fica designada a data de 01/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42568 11/01/2024 às 10:27 PE 163/23 - PC 50303/23. Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. RETIFICAÇÃO PE 163/23 - PC 50303/23. Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. No edital publicado, favor excluir a dotação conforme indicada abaixo: 1025/2023 - PROGRAMA TRABALHO: 12.12.10.302.0028.2450 - PRJ AT: 2450 - RUBRICA: 33.90.34.00.00.00 - RECURSO 0005 - FEDERAL - APLICAÇÃO 11000 GERAL Mantendo-se a dotação: 1025/2023 - PROGRAMA TRABALHO: 27.27.14.122.0001.2200 - PRJ AT : 2200 RUBRICA: 4.4.90.52.42.00.00.00. RECURSO: 0001 TESOURO - APLICAÇÃO: 11000 GERAL.

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE PE 163/23

PE 163/23 – PC 50303/23 Aq. Equip. p/ Secretaria Políticas Públicas p/Mulheres. Abertura; 19/02/24 as 09h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.

Celma Oliveira Dias – Secretária de Política Públicas para Mulheres

163 PE Aquis Equip para Secretaria - SPPM - PC 50303-2023.pdf

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Publicações citadas

43187

29/02/2024 às 17:08

PE 163/23 – PC 50303/23 Aq. Equip. p/ Secretaria Políticas Públicas p/Mulheres.

Aviso de Prosseguimento - PE 163/2023

PE 163/23 – PC 50303/23 Aq. Equip. p/ Secretaria Políticas Públicas p/Mulheres.

Fica designada a data de 01/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42568

11/01/2024 às 10:27

PE 163/23 - PC 50303/23. Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

RETIFICAÇÃO

PE 163/23 - PC 50303/23. Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

No edital publicado, favor excluir a dotação conforme indicada abaixo:

1025/2023 - PROGRAMA TRABALHO: 12.12.10.302.0028.2450 - PRJ AT: 2450 - RUBRICA: 33.90.34.00.00.00 - RECURSO 0005 - FEDERAL - APLICAÇÃO 11000 GERAL

Mantendo-se a dotação:

1025/2023 - PROGRAMA TRABALHO: 27.27.14.122.0001.2200 - PRJ AT : 2200 RUBRICA: 4.4.90.52.42.00.00.00. RECURSO: 0001 TESOURO - APLICAÇÃO: 11000 GERAL.

Publicação 42487 29/12/2023 às 21:20
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 151/23. PE RP 151/23. PC 50695/23. forn. Hortifrutigranjeiros para atender os programas da alimentação escolar e demais secretarias do município. Abertura: 24/01/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. 151 PE Forn Hortifrutigranjeiros - SSAN - PC 50695-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 42640 16/01/2024 às 14:46 PE RP 151/23. PC 50695/23. Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender os programas de alimentação escolar. Aviso de Suspensão PE RP 151/23. PC 50695/23. Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender os programas de alimentação escolar. Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die. Hélio Tomaz - Secretário de Alimentação Escolar e Nutricional.

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 151/23.

PE RP 151/23. PC 50695/23. forn. Hortifrutigranjeiros para atender os programas da alimentação escolar e demais secretarias do município. Abertura: 24/01/24 as 09h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

151 PE Forn Hortifrutigranjeiros - SSAN - PC 50695-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

42640

16/01/2024 às 14:46

PE RP 151/23. PC 50695/23. Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender os programas de alimentação escolar.

Aviso de Suspensão

PE RP 151/23. PC 50695/23. Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender os programas de alimentação escolar.

Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die. Hélio Tomaz - Secretário de Alimentação Escolar e Nutricional.

Publicação 42486 29/12/2023 às 19:13
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 154/23 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00 O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional 154 PE RP Forn Hortaliças Processadas - SSAN - 50687-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 42937 06/02/2024 às 16:49 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas. Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas. Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42639 16/01/2024 às 14:41 PE RP 154/23. PC: 50687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas p/atender ao programa de alimentação escolar. ERRATA PE RP 154/23. PC: 50687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas p/atender ao programa de alimentação escolar. No Anexo I Termo de Referência, onde se lê: 7.4.4 Certidão que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar documentação que comprove tal vínculo de responsabilidade técnica. Este profissional deve estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração). LEIA-SE: 7.4.4 Certidão de registro e regularidade onde consta que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar a certidão que comprove vínculo de responsabilidade técnica e estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração). 42498 03/01/2024 às 11:02 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. ERRATA PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos; onde se lê sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos; LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 154/23

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

154 PE RP Forn Hortaliças Processadas - SSAN - 50687-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

42937

06/02/2024 às 16:49

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.

Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.

Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42639

16/01/2024 às 14:41

PE RP 154/23. PC: 50687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas p/atender ao programa de alimentação escolar.

ERRATA

PE RP 154/23. PC: 50687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas p/atender ao programa de alimentação escolar.

No Anexo I Termo de Referência, onde se lê: 7.4.4 Certidão que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar documentação que comprove tal vínculo de responsabilidade técnica. Este profissional deve estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

LEIA-SE: 7.4.4 Certidão de registro e regularidade onde consta que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar a certidão que comprove vínculo de responsabilidade técnica e estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

42498

03/01/2024 às 11:02

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas.

ERRATA

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas.

Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

onde se lê sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf