Diário Oficial de Mauá

Publicação 51453 04/03/2026 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 04 de Março de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao04MAR2026-DCM.pdf

Publicação 51452 03/03/2026 às 17:09
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51092 28/01/2026 às 14:12 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 50896 09/01/2026 às 15:57 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 50561 03/12/2025 às 15:45 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49038 12/08/2025 às 10:04 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Licitação PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf Publicações citadas 52027 16/04/2026 às 10:03 Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudico e Homologo, pelo “menor valor global” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0001-46, para o(s) item(ns): 01-R$ 85,00,perfazendo o valor total de R$1.654.100,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cem reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação 51771 26/03/2026 às 14:20 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

51092

28/01/2026 às 14:12

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

50896

09/01/2026 às 15:57

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

50561

03/12/2025 às 15:45

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49038

12/08/2025 às 10:04

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Licitação

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf

Publicações citadas

52027

16/04/2026 às 10:03

Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Adjudico e Homologo, pelo “menor valor global” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0001-46, para o(s) item(ns): 01-R$ 85,00,perfazendo o valor total de R$1.654.100,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cem reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

51771

26/03/2026 às 14:20

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 51451 03/03/2026 às 16:33
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº 8376/2025 Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público, autos do Processo Administrativo 8376/2025.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar nº 8376/2025

Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público, autos do Processo Administrativo 8376/2025.

Publicação 51450 03/03/2026 às 15:53
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 07/COR/2026/TE-8889/2025 Em análise aos autos do Processo nº 8889/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 07/COR/2026/TE-8889/2025, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento. Mauá, 03 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 07/COR/2026/TE-8889/2025

Em análise aos autos do Processo nº 8889/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 07/COR/2026/TE-8889/2025, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 03 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51426 27/02/2026 às 13:58
Edital Informativo referente ao aviso e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 CE 06/2025 publicada no DOU n° 199, seção 3 de 17/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025; PC. 3990/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais: Sendo o valor de repasse para cada meta: Rua Deise (R$ 1.270.044,63), Av. Washigton Luiz (R$ 387.176,36), Eixo-Tamanduateí Av. Antônia Rosa Fioravanti (R$ 989.429,03), Estrada do Carneiro (R$ 556.759,65),Rua Vinicius de Moraes (R$ 314.115,86), Viela do Marajó (R$ 914.519,76), pelo menor preço global a empresa CONSÓRCIO SOLUM, representada neste ato pela empresa líder PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 62.802.012/0001-97, perfazendo o valor total de R$ 4.529.999,52. Publicações relacionadas 48904 01/08/2025 às 10:42 CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Aviso de Licitação CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras 00 - EDITAL CE 06-25.pdf 01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf 02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 05-ANEXO V - PROJETOS.pdf 06-ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 07-Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf 08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf 09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx 14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

Edital

Informativo referente ao aviso e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025

CE 06/2025 publicada no DOU n° 199, seção 3 de 17/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025; PC. 3990/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais: Sendo o valor de repasse para cada meta: Rua Deise (R$ 1.270.044,63), Av. Washigton Luiz (R$ 387.176,36), Eixo-Tamanduateí Av. Antônia Rosa Fioravanti (R$ 989.429,03), Estrada do Carneiro (R$ 556.759,65),Rua Vinicius de Moraes (R$ 314.115,86), Viela do Marajó (R$ 914.519,76), pelo menor preço global a empresa CONSÓRCIO SOLUM, representada neste ato pela empresa líder PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 62.802.012/0001-97, perfazendo o valor total de R$ 4.529.999,52.

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48904

01/08/2025 às 10:42

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Aviso de Licitação

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7575.

José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras

00 - EDITAL CE 06-25.pdf

01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf

02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

05-ANEXO V - PROJETOS.pdf

06-ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

07-Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf

08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf

09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx

14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf