Diário Oficial de Mauá

Publicação 48093 28/05/2025 às 10:15
Licitações e Pregões Aviso d e Licitação PERP 031/24. PC 5552/24. Aquisição de materiais não permanentes para qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo estrutura do programa qualificação da assistência farmacêutica (Qualificar – SUS). Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. PERP 031/25. PC 1031/25. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) letras F a M que restaram desertos e fracassados, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. Abertura: 11/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PERP 031 24 PC 5552 24 Aq Matl não permanente Farmácias Saúde ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso d e Licitação

PERP 031/24. PC 5552/24. Aquisição de materiais não permanentes para qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo estrutura do programa qualificação da assistência farmacêutica (Qualificar – SUS).

Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821.
PERP 031/25. PC 1031/25. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) letras F a M que restaram desertos e fracassados, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. Abertura: 11/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

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Publicação 48078 27/05/2025 às 08:26
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: execução de obra de Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra; VALOR DA 1ª REPROG: R$ 1.788.557,92 – 8,93%; SUPRESSÕES QUANT: R$ 285.722,73 – 1,43%; EXTENSÕES QUANT: R$ 1.135.843,04 – 5,67%; EXTENSÕES QUALIT (EXTRA): R$ 1.608.559,60 – 8,03%; TOTAL CTR REPROGRAMADO: R$ 24.280.724,18 – 121,20%; REAJUSTE: R$ 461.778,37; VALOR ATUALIZADO DO CTR: R$ 24.742.502,55; VIGÊNCIA: +180 DIAS; EXECUÇÃO: +180 DIAS; Ass:19/05/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 42384 22/12/2023 às 08:00 CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP EXTRATO DE CONTRATO CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 161/22; Proc.10402/22; Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Objeto: prorrogação, com acréscimo, para a execução de obra de reforma e requalificação do Terminal Itapeva; ACRÉSCIMO: 19,06%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 464.633,25; VALOR TOTAL: R$ 7.133.983,09; PRAZO DE EXECUÇÃO: +3 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: +6 MESES; Ass:15/12/23 CTR N.135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP; Objeto: execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra.”; VALOR TOTAL: R$20.033.486,35; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 MESES; Ass:18/12/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 42156 06/12/2023 às 09:48 Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra. Adjudico e Homologo, a favor da empresa Tower Engenharia e Construção Ltda, pelo valor global de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco centavos). Marcio Bertucci Correa – Secretário de Esporte e Lazer.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: execução de obra de Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra; VALOR DA 1ª REPROG: R$ 1.788.557,92 – 8,93%; SUPRESSÕES QUANT: R$ 285.722,73 – 1,43%; EXTENSÕES QUANT: R$ 1.135.843,04 – 5,67%; EXTENSÕES QUALIT (EXTRA): R$ 1.608.559,60 – 8,03%; TOTAL CTR REPROGRAMADO: R$ 24.280.724,18 – 121,20%; REAJUSTE: R$ 461.778,37; VALOR ATUALIZADO DO CTR: R$ 24.742.502,55; VIGÊNCIA: +180 DIAS; EXECUÇÃO: +180 DIAS; Ass:19/05/25
Marcelo Oliveira - Prefeito

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42384

22/12/2023 às 08:00

CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP

EXTRATO DE CONTRATO

CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. / TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 161/22; Proc.10402/22; Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Objeto: prorrogação, com acréscimo, para a execução de obra de reforma e requalificação do Terminal Itapeva; ACRÉSCIMO: 19,06%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 464.633,25; VALOR TOTAL: R$ 7.133.983,09; PRAZO DE EXECUÇÃO: +3 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: +6 MESES; Ass:15/12/23

CTR N.135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP; Objeto: execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra.”; VALOR TOTAL: R$20.033.486,35; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 MESES; Ass:18/12/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

42156

06/12/2023 às 09:48

Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra.

Adjudico e Homologo, a favor da empresa Tower Engenharia e Construção Ltda, pelo valor global de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco centavos). Marcio Bertucci Correa – Secretário de Esporte e Lazer.

Publicação 48054 23/05/2025 às 12:16
Contratos Contrato n.º 03/2025 Firmado entre a SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Jair de Carvalho de Souza 24574850884. Objeto: Fornecimento de desjejum aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial que tramitou na 2.ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, Processo n.º 1003051-93.2021.8.26.0348. Contrato 03 2025 - Padaria 2 Irmão assinado.pdf

Contratos

Contrato n.º 03/2025

Firmado entre a SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Jair de Carvalho de Souza 24574850884. Objeto: Fornecimento de desjejum aos servidores da SAMA, em atendimento a determinação judicial que tramitou na 2.ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, Processo n.º 1003051-93.2021.8.26.0348.

Contrato 03 2025 - Padaria 2 Irmão assinado.pdf

Publicação 48032 22/05/2025 às 16:14
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 36/COR/2025/TE – 9368/2024 Diante do que consta nos autos 9368/2024, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e possível transgressão disciplinar. Mauá, 21 de maio de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 36/COR/2025/TE – 9368/2024

Diante do que consta nos autos 9368/2024, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 21 de maio de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 48031 22/05/2025 às 15:57
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo: 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: resolvem RERRATIFICAR conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, o 3.º Aditivo ao Contrato 111/2022, e suas alterações, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o Preâmbulo do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22, onde consta o valor de R$ 1.304.206,85, considera-se o valor de R$ 652.103,40, onde consta prazo de 12 meses, considera-se período até 18/09/2025, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1830. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificada a cláusula primeira do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22 para: O contrato é aditado em 13,04717485%, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1811, do processo em epígrafe. O valor do presente aditamento é de R$ 1.304.206,85 (um milhão trezentos e quatro mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 11.300.293,08, sendo que para o período até 18/09/2025, o valor necessário é de R$ 652.103,40; Ass: 09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47539 11/04/2025 às 10:14 NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 111/22;Proc.9239/21; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: Acréscimo de 13,04717485%, referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; Acréscimo: 13,04717485%;Valor Acrescido: R$ 1.304.206,85; Valor Total: R$ 11.300.293,08;Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo: 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: resolvem RERRATIFICAR conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, o 3.º Aditivo ao Contrato 111/2022, e suas alterações, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o Preâmbulo do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22, onde consta o valor de R$ 1.304.206,85, considera-se o valor de R$ 652.103,40, onde consta prazo de 12 meses, considera-se período até 18/09/2025, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1830. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificada a cláusula primeira do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22 para: O contrato é aditado em 13,04717485%, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1811, do processo em epígrafe. O valor do presente aditamento é de R$ 1.304.206,85 (um milhão trezentos e quatro mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 11.300.293,08, sendo que para o período até 18/09/2025, o valor necessário é de R$ 652.103,40; Ass: 09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

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11/04/2025 às 10:14

NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO

NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 111/22;Proc.9239/21; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: Acréscimo de 13,04717485%, referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; Acréscimo: 13,04717485%;Valor Acrescido: R$ 1.304.206,85; Valor Total: R$ 11.300.293,08;Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf