Diário Oficial de Mauá

Publicação 52608 01/06/2026 às 12:44
Contratos Extrato de Contrato Instituto Mauá de Responsabilidade Social – Instimars 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 009/2024 – PC 50793/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Cênicas. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. João Carlos Júnior de Araújo, Secretário Municipal de Cultura. Contratada: Instituto Mauá de Responsabilidade Social – Instimars Valor: R$ 630.000,00. Assinatura: 28/05/2026. Vigência de 01/06/2026 a 03/01/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato Instituto Mauá de Responsabilidade Social – Instimars

2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 009/2024 – PC 50793/2023.

Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Cênicas. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. João Carlos Júnior de Araújo, Secretário Municipal de Cultura. Contratada: Instituto Mauá de Responsabilidade Social – Instimars Valor: R$ 630.000,00. Assinatura: 28/05/2026. Vigência de 01/06/2026 a 03/01/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52593 29/05/2026 às 11:34
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 22/COR/2026/TE – 9652/2025 Considerando os autos do Processo nº 9652/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 22/COR/2026/TE, a ocorrência de transgressão disciplinar. Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe ao Comandante da GCM a aplicação da pena de Suspensão (art. 27 do Decreto nº 7.023/2007) ao guarda RF: 9.412. A medida decorre da inobservância dos deveres previstos no art. 7º, incisos V, IX e X, do referido decreto, e cometimento das infrações disciplinares tipificadas no artigo 17, incisos IX e XIV c/c artigo 18, inciso XXXI, ambos do Decreto nº 7023/2007, de natureza média e grave. Mauá, 29 de maio de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 22/COR/2026/TE – 9652/2025

Considerando os autos do Processo nº 9652/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 22/COR/2026/TE, a ocorrência de transgressão disciplinar. Com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, o Corregedor da GCM conclui e propõe ao Comandante da GCM a aplicação da pena de Suspensão (art. 27 do Decreto nº 7.023/2007) ao guarda RF: 9.412. A medida decorre da inobservância dos deveres previstos no art. 7º, incisos V, IX e X, do referido decreto, e cometimento das infrações disciplinares tipificadas no artigo 17, incisos IX e XIV c/c artigo 18, inciso XXXI, ambos do Decreto nº 7023/2007, de natureza média e grave.

Mauá, 29 de maio de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 52517 26/05/2026 às 12:10
Edital LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS - PREFEITURA DE MAUÁ - EDITAL Nº 01/2026 Retificação do Edital de Notificação 51293 - publicado em 13/02/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01 2026.pdf

Publicação 52515 26/05/2026 às 11:25
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 05/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa para confecção de camisas/uniforme para a Diretoria de Fiscalização da SAMA", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 29/05/2026 - 16:59. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Documento de Formalização de Demanda - DFD. DFD - Documento de Formalização de Demanda.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 05/2026, que tem por objeto a "contratação de empresa para confecção de camisas/uniforme para a Diretoria de Fiscalização da SAMA", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 29/05/2026 - 16:59. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Documento de Formalização de Demanda - DFD.

DFD - Documento de Formalização de Demanda.pdf

Publicação 52506 25/05/2026 às 16:41
Portarias 25/05/2026 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 68.590 e 68.591: Encaminha ao INSS; Portarias 68.592 e 68.593: Autoriza retorno; Portarias 68.594 e 68.595: Concede Licença. 68590.pdf 68591.pdf 68592.pdf 68593.pdf 68594.pdf 68595.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf