Diário Oficial de Mauá

Publicação 44397 06/06/2024 às 14:21
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2015/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município. CONTRATO Nº 66/2024 Processo nº 2015/2024 Contratada: Gold Music Ltda - Show com (XANDE DE PILARES) Objeto: Apresentação de show dos artistas, promoção e divulgação da 37ª Festa Junina de Mauá - 2024. Período: 09/06/2024, previsto às 21hs; Valor: R$ 140.000,00; Ass: 05/06/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 44229 24/05/2024 às 13:45 PROCESSO Nº 2015/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município. AUTORIZO E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2015/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município. Ref.: Processo Administrativo nº 2015/2024 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 37ª FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação de Show da Atração Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos ) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024. Mariângela Sechhi - Secretária de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação de show da Atração Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2015/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município.

CONTRATO Nº 66/2024

Processo nº 2015/2024

Contratada: Gold Music Ltda - Show com (XANDE DE PILARES)

Objeto: Apresentação de show dos artistas, promoção e divulgação da 37ª Festa Junina de Mauá - 2024.

Período: 09/06/2024, previsto às 21hs; Valor: R$ 140.000,00; Ass: 05/06/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

44229

24/05/2024 às 13:45

PROCESSO Nº 2015/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2015/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município.

Ref.: Processo Administrativo nº 2015/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 37ª FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação de Show da Atração Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos ) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação de show da Atração Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 22/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 44392 06/06/2024 às 10:10
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD 12988/22 Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo administrativo para apuração de falta de assiduidade no âmbito da Secretaria de Educação. Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria-Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.774/2024, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de inassiduidade da servidora N.N.O - RF 19794, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12988/2022. Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD 12988/22

Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo administrativo para apuração de falta de assiduidade no âmbito da Secretaria de Educação.

Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria-Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.774/2024, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de inassiduidade da servidora N.N.O - RF 19794, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12988/2022.

Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 44389 06/06/2024 às 09:16
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Tower Engenharia e Construção Ltda 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 45/2023; Proc. 9119/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ; REAJUSTE: 1,22%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 129.764,20; VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 13.100.800,50; Ass:15/05/24 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 159/22; Proc.6021/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: construção da Escola Municipal Nova Mauá; SUPRESSÃO QUANTITATIVA: 1,32%; VALOR DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA: R$ 131.767,55; EXTENSÃO QUANTITATIVA: 3,15%; VALOR DA EXTENSÃO QUANTITATIVA: R$ 314.968,99; EXTENSÃO QUALITATIVA (EXTRA CTR): 0,55%; VALOR EXTENSÃO QUALITATIVA: R$ 54.925,09; REAJUSTE: 0,6744%; VALOR REAJUSTE: R$ 67.408,42; VALOR TOTAL REPROGRAMADO: R$ 12.227.059,84; PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: + 60DIAS; Ass:08/05/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Tower Engenharia e Construção Ltda

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 45/2023; Proc. 9119/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: execução de obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA WANNY SOARES CRUZ; REAJUSTE: 1,22%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 129.764,20; VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 13.100.800,50; Ass:15/05/24

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 159/22; Proc.6021/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda; Objeto: construção da Escola Municipal Nova Mauá; SUPRESSÃO QUANTITATIVA: 1,32%; VALOR DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA: R$ 131.767,55; EXTENSÃO QUANTITATIVA: 3,15%; VALOR DA EXTENSÃO QUANTITATIVA: R$ 314.968,99; EXTENSÃO QUALITATIVA (EXTRA CTR): 0,55%; VALOR EXTENSÃO QUALITATIVA: R$ 54.925,09; REAJUSTE: 0,6744%; VALOR REAJUSTE: R$ 67.408,42; VALOR TOTAL REPROGRAMADO: R$ 12.227.059,84; PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: + 60DIAS; Ass:08/05/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 44362 04/06/2024 às 14:24
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2021 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 97/2021 Processo nº 6823/2021 OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Objeto: Oficinas Esportivas Modalidade Futebol de Campo e Futsal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/04/2024; Ass. 21/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2021 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 97/2021

Processo nº 6823/2021

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Objeto: Oficinas Esportivas Modalidade Futebol de Campo e Futsal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/04/2024; Ass. 21/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 44359 04/06/2024 às 13:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 141-23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 141-23 – PROC.: 50558/23 – OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra l à v) destinados ao atendimento; PRAZO: 12 MESES: ARP Nº 223/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inovamed Hospitalar Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 52.200,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 224/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 990.000,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 225/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 383.500,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 226/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Prati Donaduzzi & Cia Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 1.189.000,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 228/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Acacia Comercio de Medicamentos Eireli; VALOR ESTIMADO: R$ 74.400,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 230/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirurgica Paranavaí Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 4.160,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 231/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 158.200,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 232/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Drogafonte Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 192.000,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 233/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Global Hospitalar Importacao e Comercio SA; VALOR ESTIMADO: R$ 26.000,00; ASS.: 23/05/24 ARP Nº 234/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Josiane Cristina Fusco Carraro; VALOR ESTIMADO: R$ 915.148,00; ASS.:24/05/24 ARP Nº 236/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pontamed Farmaceutica Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00; ASS.: 24/05/24 ARP Nº 237/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: WF Distribuidora de Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 2.100,00; ASS.:24/05/24 ARP Nº 238/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 2.280,50; ASS.: 24/05/24 ARP Nº 240/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Bellpharma Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 19.700,00; ASS.: 28/05/24 ARP Nº 243/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Santo Remedio - Comercio de Produtos Medico-Hospitalar Ltda ; VALOR ESTIMADO: R$ 98.000,00; ASS.: 03/06/24 ARP Nº 244/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; VALOR ESTIMADO: R$ 411.250,00; ASS.: 03/06/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 141-23

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 141-23 – PROC.: 50558/23 – OBJETO: Fornecimento de medicamentos diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra l à v) destinados ao atendimento; PRAZO: 12 MESES:
ARP Nº 223/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inovamed Hospitalar Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 52.200,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 224/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 990.000,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 225/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 383.500,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 226/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Prati Donaduzzi & Cia Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 1.189.000,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 228/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Acacia Comercio de Medicamentos Eireli; VALOR ESTIMADO: R$ 74.400,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 230/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirurgica Paranavaí Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 4.160,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 231/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 158.200,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 232/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Drogafonte Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 192.000,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 233/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Global Hospitalar Importacao e Comercio SA; VALOR ESTIMADO: R$ 26.000,00; ASS.: 23/05/24
ARP Nº 234/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Josiane Cristina Fusco Carraro; VALOR ESTIMADO: R$ 915.148,00; ASS.:24/05/24
ARP Nº 236/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pontamed Farmaceutica Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00; ASS.: 24/05/24
ARP Nº 237/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: WF Distribuidora de Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 2.100,00; ASS.:24/05/24
ARP Nº 238/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 2.280,50; ASS.: 24/05/24
ARP Nº 240/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Bellpharma Medicamentos Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 19.700,00; ASS.: 28/05/24
ARP Nº 243/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Santo Remedio - Comercio de Produtos Medico-Hospitalar Ltda ; VALOR ESTIMADO: R$ 98.000,00; ASS.: 03/06/24
ARP Nº 244/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; VALOR ESTIMADO: R$ 411.250,00; ASS.: 03/06/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf