3º Termo de Aditamento ao Ctr. 30/20; Proc.12346/19; Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica – NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte; Reajuste: 0,1156%; Valor Total do Reajuste: R$ 1.103,40; Valor Total do Contrato: R$ 955.308,84; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 29/04/23 a 28/04/24; Ass: 05/04/23.
Marcelo Oliveira-Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ AUTORIZO Ref.Proc.Adm.n.6547/20 Objeto:contratação para aquis.de empilhadeira a gás,de acordo com a Celebração do Convênio 04/20,Emenda Parlamentar código da demanda 2019.779.021-3.-Considerando os elementos que instruem o processo,AUTORIZO com fulcro no art.24,V,da Lei Federal n.8666/93,a contratação da EMPRESA:Clark Material Handling Brasil S.A.,contratação para aquisição de equipamento,no valor total de R$183.000,00;Ass:12/05/22;Nelsi Rodrigues da Silva-Secr.de Trabalho e Renda RATIFICAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.6547/20 Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal n.8666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro no art.24,V,da Lei Federal n.8.666/93,para aquisição de empilhadeira a gás,de acordo com a Celebração do Convênio 04/20,Emenda Parlamentar Código da demanda 2019.779.021-3.,com a empresa:Clark Material Handling Brasil S.A,inscrita no CNPJ n.07.105.510/0001-72,no valor de R$183.000,00;Ass:12/05/22-Marcelo Oliveira-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 2.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.30/20;Proc.12346/19;Contratada:Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste de 14,7679%,referente a prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo,de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica–nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal,incluindo implantação,conversão,treinamento e suporte;Prorrogação:12 meses;Reajuste:14,7679%;Valor Reajustado:R$122.783,55;Valor Total:R$954.205,44;Ass:28/04/22-Marcelo Oliveira-Prefeito

CTR.28/21; Proc.4224/21;Locadora:Ilza Berelli;Objeto:Loc.de imóvel para acomodar a Secretaria de Ouvidoria Municipal; Prazo:12 meses; Valor Mensal:R$3.023,75; Valor total: R$36.285,00;Ass:30/04/21 CTR.29/21;Proc.774/21;Contratada:GC Brasil Importação e Serviços de Cobrança Ltda;Objeto:Aquis.de medicamentos para atendimento de demanda judicial de paciente D.F.A. Ordem Judicial nº537/2012–Vara do Juri,Execuções Criminais e Infância e Juventude;Prazo:12 meses;Valor total:R$3.156,00; Ass:03/05/21 CTR.30/21;Proc.304/21;Contratada:VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA;Objeto:Aquis.de equipamentos de informática;Prazo:12 meses;Valor total: R$389.400,00;Ass:04/05/21 CTR.31/21;Proc.304/21;Contratada:Dmstor Informática Ltda; Objeto:Aquis.de equipamentos de informática;Prazo:12 meses;Valor total:R$204.000,00;Ass:05/05/21 ARP n.26/21;Proc.4198/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rosangela Cruz dos Santos Auto Peças EPP;Objeto:Forn.de peças da marca Renault p/manutenção dos veículos da Frota Muncipal;VALOR ESTIMADO:R$30.000,00;(com percentual de desconto de 78%);Prazo:12 meses;Ass:06/04/21 ARP n.27/21;Proc.8957/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Alnutri Alimentos Ltda;Objeto:Forn.de insumos para o Programa “Café” comunitário do Trabalhador e demais demandas das Secretarias Municipais;VALOR ESTIMADO:R$194.400,00;Prazo:12 meses; Ass:07/04/21 ARP n.28/21;Proc.8957/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A Cássia Alimentos Eireli-EPP;Objeto:Forn.de insumos para o Programa “Café” comunitário do Trabalhador e demais demandas das Secretarias Municipais;VALOR ESTIMADO: R$928.800,00; Prazo:12 meses;Ass:07/04/21 ARP n.29/21;Proc.20933/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Forn.de materiais e insumos destinados ao Atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$435.780,00;Prazo:12 meses;Ass:08/04/21 ARP n.30/21;Proc.20933/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica União Ltda;Objeto:Forn.de materiais e insumos destinados ao Atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO: R$161.333,51;Prazo:12 meses;Ass:08/04/21 ARP n.31/21;Proc.20933/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Force Medical Distribuidora Eireli;Objeto:Forn.de materiais e insumos destinados ao Atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$287.500,00;Prazo:12 meses;Ass:08/04/21 ARP n.32/21;Proc.8113/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cremer S.A;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem –compressas,ataduras e afins–para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$12.705,00;Prazo:12 meses; Ass:15/04/21 ARP n.33/21;Proc.8117/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem –equipos e afins,para abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$10.573,50;Prazo:12 meses; Ass:27/04/21 ARP n.34/21;Proc.8117/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem–equipos e afins,para abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$11.898,75; Prazo:12 meses;Ass:27/04/21 ARP n.35/21;Proc.11525/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Eireli ME;Objeto: Fornec.de água mineral-Garrafão de 20 litros-para atender as demandas das Secr.de Finanças,Seg.Alimentar e Educação;VALOR ESTIMADO:R$147.000,00;Prazo:12 meses;Ass:30/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.95/20;Proc.12804/19; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:supressão quantitativa referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil;Supressão:22,56%;Valor Suprimido:R$636.051,60;Valor Total:R$2.183.948,40;Ass:15/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.29/20;Proc.8189/19;Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli EPP;Proc.8189/19;Objeto: Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários;Valor R$799.999,98;Prazo:180 dias;Ass:22/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.51/20;Proc.9615/19;Contratada: Extratech Serviços de Engenharia Eirelli;Objeto:Aumento quantitativo referente a prestação de serviços de reforma da Viela Panorama,localizada na Rua Gilberto Verdoliva,altura do nº 241,Vila Nova Mauá,SP;Acréscimo:20,37%;Valor acrescido: R$15.922,02;Valor Total:R$94.086,05;Ass:26/04/21 4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.52/18;Proc.396/17; Contratada:Gente Seguradora S.A;Objeto:Acréscimo quantitativo de 0,563172%,ref.a prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secr.de Saúde;Aumento:0,563172%;Valor Acrescido:R$864,83;Valor Atualizado:R$154.428,83;Ass:26/04/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.29/19;Proc.15112/18; Contratada: Absoluta Elevadores Automação Ltda-ME;Objeto:Prorr.de pz ref. a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes,nos elevadores dos Próprios Públicos existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes;Valor Total: R$129.600,00;Prorrogação:12 meses;29/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.30/20;Proc.12346/19;Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto: prorrog.de prazo sem reajuste referente a Prest.de serv.de licenciamento de uso definitivo,de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica–nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal,incluindo implantação,conversão,treinamento e suporte;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$831.421,92; Ass:28/04/21 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.27/21; Proc.7345/16;CONCESSIONÁRIA:SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI;Objeto:Concessão gratuita do Direito Real de Uso do imóvel sito às ruas Caetano Aletto e Zina Batani Bernardi,JD.Itapark,inscrição imobiliária n.17-044 901,consoante art.1º,da Lei Municipal n.5.500/19,com dispensa de licitação,pelo prazo de 10 anos,exclusivamente destinado a uma unidade escolar de ensino fundamental,onde se encontra instalada a Escola SESI-SP n.406;VIGÊNCIA:10 anos;Ass:28/04/21 2.TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.21/20;Proc

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CTR.20/20;Proc.792/20;Objeto:Loc.do imóvel situado na Rua Santa Cecília,n.465–B.Matriz–Mauá–SP,para atender as instalações do 1º Distrito Policial de Mauá;Locador:LAF Administração Participação e Empreendimentos Ltda;Valor Mensal:R$480.000,00;Prazo: 12 meses;Ass:03/04/20 CTR.22/20;Proc.3433/20;Objeto:Locação de equips.de radiocomunicação digital;contratada:Nalin Rádio Com.Eireli;Valor Mensal:R$94.945,00;Valor total estimado:R$569.670,00;vigência:Até 180 dias;Ass:03/04/20 CTR.24/20;Proc.100/20;Objeto:Loc.de imóvel destinado à instalação de Desenvolvimento Econômico;Locador:Paulo Eduardo Person e Sônia Cristina Meireles de Arruda Person;Vigência:12 meses;Valor Mensal:R$14.000,00;Valor Total:R$252.000,00;Ass:08/04/20 CTR.29/20;Proc.8189/19;Objeto:Prest.de serv.de loc.de veículos adaptados p/serviços funerários;Contratada:AWM Locação e Transportes Eireli EPP;Vigência:12 meses;Valor total:R$1.600.000,00;Ass:22/04/20 CTR.30/20;Proc.12346/19;Objeto:PREST.DE SERV.DE LICENCIAMENTO DE USO DEFINITIVO,DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA–NFS-E E ESCRITURAÇÃO FISCAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL,INCLUINDO IMPLANTAÇÃO,CONVERSÃO,TREINAMENTO E SUPORTE;Contratada:EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA;Vigência:12 meses;Valor total:R$831.421,92;Ass:29/04/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.29/19;Proc.15112/18;Contratada:Absoluta Elevadores Automação e Informática Ltda-ME;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos elevadores dos Próprios Públicos existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes;prazo:12 meses;Valor Total:115.200,00;Ass:29/04/20 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CTR Nº84/19;Proc.343/19;Contratada:Asservo Multisserviços Ltda;Objeto:Termo de Rerratificação ao Contrato nº 84/19,ref.prest.de serv.de limpeza,asseio,conservação e higienização de instalações prediais,sendo o prédio da Secretaria de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,bem como as áreas internas e externas,inclusive as áreas verdes;Em termo de Ctr.assinado em 04/11/19 e Em publicação do dia 06/12/19,Extr.de Ctr.84/19,Onde se lê:Valor Total:R$14.878.000,00;Leia-se:Valor Total:R$14.878.800,00;ratificando-se os damais atos praticados;Ass:02/04/20 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADITAMENTO 01/20;Contratada:CL2 Empreendimentos e Partic.Societárias Ltda;Objeto:"CLÁUSULA PRIMEIRA: A CLÁUSULA SEGUNDA passa a ter a seguinte redação:Durante o novo período,o valor mensal da locação será de R$18.000,00 nos meses de abril a junho,por desconto concedido pelo proprietário às fls.183 e de R$23.500,00,nos meses de julho a dezembro,sem incidência de reajuste,conforme concordância do proprietário às fls. 183";Ass:15/04/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

5º Termo de Aditamento ao CTR N.º 30/20; Processo: 12346/19; Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica – NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte; Prorrogação: 06 meses; Valor Total: R$ 582.738,36; Ass: 25/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo, pelos Valores unitários, o certame às empresas vencedoras:

PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para o item 02(P)-R$ 0,1640, 13(P)-R$ 0,3171, 24(P)-R$ 0,1400 perfazendo o valor total de R$ 114.793,50 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos);

CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, para os itens 03(P)-R$ 0,0330, 12(P)-R$ 0,0600, perfazendo o valor total de R$ 145.125,00;

PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens 04(P)-R$ 0,0350, 05(P)-R$ 1,6750, 25(P)-R$ 0,2240, 28(P)-R$ 0,0230, 35(P)-R$ 0,6880, 43(P)-R$ 0,1460, 43(R)-R$ 0,1460, perfazendo o valor total de R$ 1.360.666,50;

PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, para os itens 06(P)-R$ 0,4000, 10(P)-R$ 0,2700, 37(P)-R$ 0,1990, perfazendo o valor total de R$ 204.075,00;

PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.123.417/0001-60, para os itens 07(P)-R$ 0,2270, 21(P)-R$ 0,2700, 22(P)-R$ 0,5400, 31(P)-R$ 0,0740, 33(P)-R$ 0,0900, 34(P)-R$ 0,0740, 36(P)-R$ 0,3030, 41(P)-R$ 0,2840, 07(R)-R$ 0,2270, perfazendo o valor total de R$ 205.409,50;

LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, para o item 08(P)-R$ 5,5570, 09(P)-R$ 4,2270, 19(P)-R$ 0,0480, 19(R)-R$ 0,0480, perfazendo o valor total de R$ 14.772,00;

INDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para os itens 14(P)-R$ 1,6000, 15(P)-R$ 0,2000, 39(P)-R$ 1,6900, perfazendo o valor total de R$ 1.762.800,00;

CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ: 30.766.874/0001-15, para os itens 16(P)-R$ 0,1200 e 08(R)-R$ 5,8500, 09(R)-R$ 4,9700, 10(R)-R$ 0,4100, 16(R)-R$ 0,1200, 18(R)-R$ 1,7300, 21(R)-R$ 0,4800, 22(R)-R$ 0,8100, 24(R)-R$ 0,2300, 25(R)-R$ 0,3500, 33(R)-R$ 0,1700, 36(R)-R$ 0,6400, perfazendo o valor total de R$ 39.152,50;

SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68, para os itens 17(P)-R$ 0,0238, 20(P)-R$ 0,0398, perfazendo o valor total de R$ 178.185,00;

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91 para os itens 18(P)-R$ 1,0900 perfazendo o valor total de R$ 1.635,00;

INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, para os itens 23(P)-R$ 0,6700, 32(P)-R$ 0,1050 perfazendo o valor total de R$ 660.000,00;

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49, para os itens 27(P)-R$ 1,0000, 27(R)-R$ 1,0000, perfazendo o valor total de R$ 1.000,00;

CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para os itens 40(P)-R$ 1,0630, 05(R)-R$ 2,4400, 06(R)-R$ 0,4790, 12(R)-R$ 0,0935, 40(R)-R$ 1,0630, perfazendo o valor total de R$ 67.517,50;

AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.195.057/0001-00, para os itens 42(P)-R$ 2,5100, 42(R)-R$ 2,5100, perfazendo o valor total de R$ 5.020,00;

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para os itens 44(P)-R$ 0,7000, perfazendo o valor total de R$ 1.050,00;

PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.709.597/0001-49, para os itens 02(R)-R$ 0,2400, 20(R)-R$ 0,0730, 23(R)-R$ 0,8200, 28(R)-R$ 0,0260, perfazendo o valor total de R$ 319.500,00;

MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.526.342/0001-00, para os itens 03(R)-R$ 0,0390, 14(R)-R$ 3,0000, 15(R)-R$ 0,2550, 31(R)-R$ 0,0944, 32(R)-R$ 0,1490, 34(R)-R$ 0,0944, 39(R)-R$ 1,9000, perfazendo o valor total de R$ 1.177.925,00;

BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.089.337/0001-00, para os itens 04(R)-R$ 0,0480, 29(R)-R$ 0,1800, 35(R)-R$ 0,7000, perfazendo o valor total de R$ 454.000,00;

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.025.186/0001-46, para os itens 13(R)-R$ 0,4500, perfazendo o valor total de R$ 42.750,00;

EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 41.340.103/0001-88, para os itens 17(R)-R$ 0,0355, perfazendo o valor total de R$ 47.037,50;

FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.004.857/0001-07, para os itens 37(R)-R$ 0,2600, 41(R)-R$ 0,3500, 44(R)-R$ 1,2500, perfazendo o valor total de R$ 61.312,50.

Valor total do certame R$7.030.476,50 (sete milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais e cinquenta centavos). Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.