Diário Oficial de Mauá

Publicação 50755 18/12/2025 às 16:22
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.524/2025 DECRETO Nº 9.524, DE 10/12/2025 – Outorga Permissão de Uso, a título gratuito, de área pública em favor do Esporte Clube Napoli e dá outras providências. Decreto 9524.pdf

Publicação 50754 18/12/2025 às 16:20
Deliberações PARECER CME Nº 10, de 16 de dezembro de 2025 Autorização Provisória de Funcionamento - Escola de Educação Infantil Pirralhinho Parecer CME MAUÁ Nº10 16 12 25 (2).pdf

Publicação 50753 18/12/2025 às 16:18
Deliberações PARECER CME/MAUÁ Nº 09, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autorização Provisória de Funcionamento - Núcleo Educacional Professora Edna S/S Ltda. PARECER CME MAUA n%C2%BA 09 16 12 2025 assinado (1).pdf

Publicação 50752 18/12/2025 às 15:43
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 16 e 17/12/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 16 12 2025.pdf Boletim Tesouraria 17 12 2025.pdf

Publicação 50751 18/12/2025 às 15:30
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Contrato nº 085/2025 com a empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Processo 10419/2024; PE 030/2025; Objeto: Locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá; Valor R$ 1.821.489,60; Vigência 12 meses; Ass. 11/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Contrato nº 085/2025 com a empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Processo 10419/2024; PE 030/2025; Objeto: Locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá; Valor R$ 1.821.489,60; Vigência 12 meses; Ass. 11/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf