Declaro vencedora da sessão pública de 18 de setembro de 2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2023 -  Contratação de empresa especializada para a execução de Serviço na rede hidráulica de Incêndio do Prédio da Câmara Municipal de Mauá, localizada à Avenida João Ramalho, nº 305, Vila Noêmia, Mauá, SP, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos e, ADJUDICO o objeto à empresa UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA, pelo no valor de R$ 71.000,00,  a ser executado durante o prazo estipulado no edital e contrato.

Informo, ainda, que a íntegra da ATA e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2702/2022 - ADM nº 54/2022.

Mauá, 18 de setembro de 2023.

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

LEI Nº 6.134, DE 12/9/2023 – Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens” no Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.205, DE 25/8/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.300.753,57.

DECRETO Nº 9.207, DE 4/9/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.

DECRETO Nº 9.213, DE 12/9/2023 – Dispõe sobre a convocação e regulamento para a 5ª Conferência Municipal de Juventude com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”.

PORTARIA Nº 11.728, DE 11/9/2023 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros.

Adjudico e homologo valor unitário, a favor da empresa vencedora, LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 31.609.303/0001-30, itens 01-R$3.119,00, 02-R$3.119,00, 03-R$2.150,00.

José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação.

Processo nº 2758 - ADM. nº 33/2023 – Pregão 14/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: LDL  COMERCIAL EIRELI - ME.  Objeto:  contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de cobertura e captação de águas pluviais a serem realizadas nos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Mauá.  Valor total do contrato: R$ 330.075,96. O prazo estimado de execução é de 120 dias a partir da Ordem do início dos serviços.

Mauá, 14 de setembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 19/2023, Processo nº 2806/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Papel Sulfite e Papel Vergê, conforme descrições e especificações constantes na íntegra deste Edital.

Data da sessão pública: 25/09/2023 às 9 horas.

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 13 de setembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro