Diário Oficial de Mauá

Publicação 40817 10/08/2023 às 11:38
Portarias AUTARQUIA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS Portaria 4.272 de 07/08/20223 - Institui Comissão Permanente de Sindicância Portaria 4 272 - Sindicância.pdf

Publicação 40811 10/08/2023 às 11:09
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 17/07/2023 em pdf pesquisável Boletim Financeiro.pdf Demonstrativo Despesa Orçamentária.pdf Demostrativo do Movimento Bancário.pdf

Publicação 40794 09/08/2023 às 12:08
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO BARÃO DE MAUÁ - proc. 6553/2020 e GPD SERVIÇOS DE COLETA E DIAGNÓSTICOS LTDA - proc. 11785/2017. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos se reuniu em 28 de junho de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 28 junho 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO BARÃO DE MAUÁ - proc. 6553/2020 e GPD SERVIÇOS DE COLETA E DIAGNÓSTICOS LTDA - proc. 11785/2017.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos se reuniu em 28 de junho de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 28 junho 2023.pdf

Publicação 40791 09/08/2023 às 10:27
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Apuração de possível Cometimento de transgressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Processo Administrativo nº 5733/2023. DECISÃO Diante do que consta nos autos, não havendo assim qualquer transgressão disciplinar praticada pela guarda , RF: 17.593, com fulcro no Art. 39, inciso I do Decreto 7023/2007, ARQUIVO O PROCESSO. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Apuração de possível Cometimento de transgressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Processo Administrativo nº 5733/2023.

DECISÃO

Diante do que consta nos autos, não havendo assim qualquer transgressão disciplinar praticada pela guarda , RF: 17.593, com fulcro no Art. 39, inciso I do Decreto 7023/2007, ARQUIVO O PROCESSO.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 40781 08/08/2023 às 15:32
Licitações e Pregões DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP) Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, para o Lote 1 no valor de R$30.970.718,80 (trinta milhões novecentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e para o lote 2 no valor de R$17.584.764,88 (dezessete milhões quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. Publicações relacionadas 40686 31/07/2023 às 14:51 CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP). RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP). A Comissão torna público que após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, procedeu-se a conferência da conformidade das planilhas restando como única classificada a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, valor global para o lote nº 01 - R$30.970.718,80, e valor global para o lote nº 2 R$17.584.764,88. Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 03 Resultado da Classificacao.pdf Publicações citadas 40926 18/08/2023 às 14:06 OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste) EXTRATO DE CONTRATOS OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste) CTR. 98/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 01 (Oeste ); Prazo de Execução: (12) doze meses para o Lote 01 (Oeste); Prazo de Vigência: (16) dezesseis meses para o Lote 01 (Oeste); Valor Total do Lote 01: R$ 30.970.718,80 (trinta milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Ass: 16/08/23. CTR. 99/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 02 (Leste); Prazo de Execução: (08) oito meses para o Lote 02 (Leste); Prazo de Vigência: (12) doze meses para o Lote 02 (Leste); Valor Total do Lote 02: R$ 17.584.764,88 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Ass: 16/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP)

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, para o Lote 1 no valor de R$30.970.718,80 (trinta milhões novecentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e para o lote 2 no valor de R$17.584.764,88 (dezessete milhões quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Publicações relacionadas

40686

31/07/2023 às 14:51

CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO

CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).

A Comissão torna público que após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, procedeu-se a conferência da conformidade das planilhas restando como única classificada a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, valor global para o lote nº 01 - R$30.970.718,80, e valor global para o lote nº 2 R$17.584.764,88. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 03 Resultado da Classificacao.pdf

Publicações citadas

40926

18/08/2023 às 14:06

OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)

EXTRATO DE CONTRATOS

OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)

CTR. 98/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 01 (Oeste ); Prazo de Execução: (12) doze meses para o Lote 01 (Oeste); Prazo de Vigência: (16) dezesseis meses para o Lote 01 (Oeste); Valor Total do Lote 01: R$ 30.970.718,80 (trinta milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Ass: 16/08/23.

CTR. 99/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 02 (Leste); Prazo de Execução: (08) oito meses para o Lote 02 (Leste); Prazo de Vigência: (12) doze meses para o Lote 02 (Leste); Valor Total do Lote 02: R$ 17.584.764,88 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Ass: 16/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf