Diário Oficial de Mauá

Publicação 29597 03/06/2020 às 11:14
Diversos Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional A Prefeitura de Mauá divulga as listas dos candidatos inscritos e pontuados, candidatos eliminados, classificação final dos candidatos habilitados e classificação final dos candidatos idosos e PNEs, do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional. Edital 01 Candidatos inscritos e pontuados.pdf Edital 02 Candidatos eliminados.pdf Edital 03 Candidatos habilitados.pdf Edital 04 Candidatos Idosos e PNEs.pdf

Diversos

Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional

A Prefeitura de Mauá divulga as listas dos candidatos inscritos e pontuados, candidatos eliminados, classificação final dos candidatos habilitados e classificação final dos candidatos idosos e PNEs, do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional.

Edital 01 Candidatos inscritos e pontuados.pdf

Edital 02 Candidatos eliminados.pdf

Edital 03 Candidatos habilitados.pdf

Edital 04 Candidatos Idosos e PNEs.pdf

Publicação 29591 02/06/2020 às 16:33
Diversos ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.697/2020 ERRATA Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto nº 8.697, de 30 de abril de 2020, veiculada eletronicamente em 15/5/2020 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=29506), em seu anexo, onde consta: ANEXO I DO DECRETO Nº 8.607, DE 30 DE ABRIL DE 2020, leia-se: ANEXO I DO DECRETO Nº 8.697, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Segue arquivo retificado anexo. Decreto 8697.pdf

Diversos

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.697/2020

ERRATA Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto nº 8.697, de 30 de abril de 2020, veiculada eletronicamente em 15/5/2020 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=29506), em seu anexo, onde consta: ANEXO I DO DECRETO Nº 8.607, DE 30 DE ABRIL DE 2020, leia-se: ANEXO I DO DECRETO Nº 8.697, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Segue arquivo retificado anexo.

Decreto 8697.pdf

Publicação 29585 02/06/2020 às 11:14
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ. INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 07/COR/2020 PA n. 15204/2018. Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pela GCMf 1ª Cl. C.A.C - RF n. 9.791, posto que, segundo consta nos documentos apresentados à Corregedoria, no dia 21 de junho de 2018, a GCMf em questão abandonou seu posto de trabalho (Secretaria de Educação), não cumprindo assim a Norma Vigente, infringindo assim o disposto no artigo 17, XXI (abandonar o serviço para o qual tenha sido designado), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 02 de junho de 2020. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alann Ferreira Olimpio Matricula nº 37.989

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ.

INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 07/COR/2020 PA n. 15204/2018.

Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pela GCMf 1ª Cl. C.A.C - RF n. 9.791, posto que, segundo consta nos documentos apresentados à Corregedoria, no dia 21 de junho de 2018, a GCMf em questão abandonou seu posto de trabalho (Secretaria de Educação), não cumprindo assim a Norma Vigente, infringindo assim o disposto no artigo 17, XXI (abandonar o serviço para o qual tenha sido designado), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 02 de junho de 2020. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alann Ferreira Olimpio Matricula nº 37.989

Publicação 29565 28/05/2020 às 10:50
Diversos 28/05/2020 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias GGDRH nºs 58.797, 58.789 a 58.794/2020. Port.GGDRH 28 de maio de 2020.pdf

Publicação 29557 27/05/2020 às 09:49
Diversos EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo nº 539/2020, especialmente a justificativa de fls. 52/59, e acolhimento em fls. 62, e a aprovação jurídica constante de fls 63/64; e, Considerando, o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, nem prejuízo ao erário ou a direitos de terceiros, DECIDO: RATIFICAR, por este TERMO DE CONVALIDAÇÃO, com efeitos retroativos a 20/01/2020 (data do Pedido de Compras/Reserva de Verba nº 123/2020), a inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo: nº 539/2020. Respaldo legal para a convalidação: Princípios Gerais da Administração Pública e Lei Federal nº 9.784/99, em especial os artigos 50, VIII e 55, visto que não se verificou lesão ao interesse público nem prejuízos a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Fundamentação legal da ratificação da inexigibilidade: Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Fundamentação legal da contratação: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto contratado: Serviços de manutenção corretiva do sistema de senhas, para atender aos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Mauá nas dependências do POUPATEMPO DE MAUÁ. Valor da Contratação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: 09.09.04.122.0001.2093 Mauá Digital. Elemento da Despesa: 3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ. Empresa Contratada: FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA, CNPJ: 06.284.016/0001-50. Data da Entrega dos Serviços Contratados: 23/01/2020. Publique-se, para que produza os efeitos legais. Mauá, 26 de Maio de 2020. ATILA CÉSAR MONTEIRO JACOMUSSI Prefeito do Município de Mauá.

Diversos

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo nº 539/2020, especialmente a justificativa de fls. 52/59, e acolhimento em fls. 62, e a aprovação jurídica constante de fls 63/64; e, Considerando, o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, nem prejuízo ao erário ou a direitos de terceiros, DECIDO: RATIFICAR, por este TERMO DE CONVALIDAÇÃO, com efeitos retroativos a 20/01/2020 (data do Pedido de Compras/Reserva de Verba nº 123/2020), a inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo: nº 539/2020. Respaldo legal para a convalidação: Princípios Gerais da Administração Pública e Lei Federal nº 9.784/99, em especial os artigos 50, VIII e 55, visto que não se verificou lesão ao interesse público nem prejuízos a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Fundamentação legal da ratificação da inexigibilidade: Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Fundamentação legal da contratação: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto contratado: Serviços de manutenção corretiva do sistema de senhas, para atender aos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Mauá nas dependências do POUPATEMPO DE MAUÁ. Valor da Contratação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: 09.09.04.122.0001.2093 Mauá Digital. Elemento da Despesa: 3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ. Empresa Contratada: FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA, CNPJ: 06.284.016/0001-50. Data da Entrega dos Serviços Contratados: 23/01/2020. Publique-se, para que produza os efeitos legais. Mauá, 26 de Maio de 2020. ATILA CÉSAR MONTEIRO JACOMUSSI Prefeito do Município de Mauá.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf