Diário Oficial de Mauá

Publicação 33339 21/12/2021 às 15:16
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: GIOVANYNI A CONTARINI DESENVOLVIMENTO ME proc. 4236/2016 e UNIESP S.A. - proc. 4015/2019 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 15 de dezembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa. Ata 15 de dezembro.2021.pdf

Publicação 33340 21/12/2021 às 15:13
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: FRANCISCO MALFATT E OUTROS-proc. 13185/2019; SANTIN EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-proc.4266/2020;CAM MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA ME-proc. 4098/2014; FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME-proc. 15178/2015; SEGURATTA C A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 08 de dezembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa. Ata 08 de dezembro.2021.pdf

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: FRANCISCO MALFATT E OUTROS-proc. 13185/2019; SANTIN EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-proc.4266/2020;CAM MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA ME-proc. 4098/2014; FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME-proc. 15178/2015; SEGURATTA C

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 08 de dezembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa.

Ata 08 de dezembro.2021.pdf

Publicação 33210 21/12/2021 às 11:35
Diversos REUNIÃO DA COM.PERM. DE LICITAÇÕES - ATA Nº01 - Aviso de Licitação - TP 002/2021 TP 002/2021; PA 3949/2019; Objeto: Instalação de equipamentos de proteção contra incêndios no prédio do paço municipal. Abertura: 21/12/2021 as 09:30h. REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021; P.A. Nº 3949/2021. ATA Nº 01 Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e hum de Dezembro do ano de dois mil e vinte hum, na sala de licitações da Secretaria de Finanças, sob a presidência do Sr. Carlos Edson Lazzari, vice-presidente da Comissão Permanente de Licitações, deu-se início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para Instalação de Equipamentos de Proteção e Combate a Incêndios no Prédio do Paço Municipal, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e outras leis pertinentes. Abertos os trabalhos verificou-se a ausência de interessados, resultando deserto o certame. Em nada mais havendo encerrou-se a sessão às 9:45 hrs., e lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente Comissão Permanente de Licitações TP 002/2021; PA 3949/2019; Objeto: Instalação de equipamentos de proteção contra incêndios no prédio do paço municipal. Abertura: 21/12/2021 as 09:30h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Edital TP 002-2021 - Combate a Incendios - PA 3949.pdf Anexo I - Minuta do Contrato.pdf ANEXO II A - PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS.pdf ANEXO II B - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf ANEXO II C - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf ANEXO II D - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf ANEXO III - CRITÉRIO DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf ANEXO V - Modelo Carta Prosposta.pdf ANEXO VI - Modelo Declaração Inc V Art.27.pdf ANEXO VII - Declaração ME-EPP.pdf Anexo VIII - Modelo de Declaração Conjunta.pdf Anexo IX - MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE E QUEM ASSINARA CONTRATO.pdf ANEXO X - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE AO MUNICIPIO.pdf ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 01 05.pdf ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 02 05.pdf ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 03 05.pdf ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 04 05.pdf ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 05 05.pdf Anexo XIII - Termo de referência - AVCB.pdf Anexo XIV Planilha Modelo Proposta - EMPRESA.xlsx

Diversos

REUNIÃO DA COM.PERM. DE LICITAÇÕES - ATA Nº01 - Aviso de Licitação - TP 002/2021

TP 002/2021; PA 3949/2019; Objeto: Instalação de equipamentos de proteção contra incêndios no prédio do paço municipal. Abertura: 21/12/2021 as 09:30h.

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021; P.A. Nº 3949/2021. ATA Nº 01 Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e hum de Dezembro do ano de dois mil e vinte hum, na sala de licitações da Secretaria de Finanças, sob a presidência do Sr. Carlos Edson Lazzari, vice-presidente da Comissão Permanente de Licitações, deu-se início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para Instalação de Equipamentos de Proteção e Combate a Incêndios no Prédio do Paço Municipal, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e outras leis pertinentes. Abertos os trabalhos verificou-se a ausência de interessados, resultando deserto o certame. Em nada mais havendo encerrou-se a sessão às 9:45 hrs., e lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente Comissão Permanente de Licitações TP 002/2021; PA 3949/2019; Objeto: Instalação de equipamentos de proteção contra incêndios no prédio do paço municipal. Abertura: 21/12/2021 as 09:30h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Edital TP 002-2021 - Combate a Incendios - PA 3949.pdf

Anexo I - Minuta do Contrato.pdf

ANEXO II A - PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS.pdf

ANEXO II B - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

ANEXO II C - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf

ANEXO II D - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf

ANEXO III - CRITÉRIO DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

ANEXO V - Modelo Carta Prosposta.pdf

ANEXO VI - Modelo Declaração Inc V Art.27.pdf

ANEXO VII - Declaração ME-EPP.pdf

Anexo VIII - Modelo de Declaração Conjunta.pdf

Anexo IX - MODELO DE INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE E QUEM ASSINARA CONTRATO.pdf

ANEXO X - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE AO MUNICIPIO.pdf

ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 01 05.pdf

ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 02 05.pdf

ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 03 05.pdf

ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 04 05.pdf

ANEXO XII - PROJETO PACO MUNICIPAL 05 05.pdf

Anexo XIII - Termo de referência - AVCB.pdf

Anexo XIV Planilha Modelo Proposta - EMPRESA.xlsx

Publicação 33336 21/12/2021 às 11:31
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 20/12/2021 em pdf. pesquisável.

Publicação 33333 21/12/2021 às 11:06
Diversos RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá ARSEP para o exercício de 2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá ARSEP para o exercício de 2021 Resolução 002 2021 - Remanejamento de Dotação Orçamentária 11 2021.pdf

Diversos

RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.021

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá ARSEP para o exercício de 2021

Resolução 002 2021 - Remanejamento de Dotação Orçamentária 11 2021.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf