Diário Oficial de Mauá

Publicação 39022 09/03/2023 às 17:23
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.050 e 6.055/2023 LEI Nº 6.050, DE 7/3/2023 - Designa “Travessa Catarina Maria Bagnara Rodrigues” a travessa sem designação, com início no prolongamento da Rua Antonio Costa Junior e término a aproximadamente 90 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.055, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", e cria o "Espaço Wheeling", conforme dispõe. Lei 6050.pdf Lei 6055.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.050 e 6.055/2023

LEI Nº 6.050, DE 7/3/2023 - Designa “Travessa Catarina Maria Bagnara Rodrigues” a travessa sem designação, com início no prolongamento da Rua Antonio Costa Junior e término a aproximadamente 90 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.055, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", e cria o "Espaço Wheeling", conforme dispõe.

Lei 6050.pdf

Lei 6055.pdf

Publicação 39021 09/03/2023 às 17:04
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.047, 6.048, 6.049, 6.051 e 6.052/2023 LEI Nº 6.047, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Mês de Conscientização e Prevenção ao Ceratocone, “Junho Violeta”, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.048, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção ao Paciente Portador de Neoplasia Maligna de Mama, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.049, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Poliomielite no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.051, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.052, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Prevenção e Combate da Mulher Contra o Alcoolismo, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6047.pdf Lei 6048.pdf Lei 6049.pdf Lei 6051.pdf Lei 6052.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.047, 6.048, 6.049, 6.051 e 6.052/2023

LEI Nº 6.047, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Mês de Conscientização e Prevenção ao Ceratocone, “Junho Violeta”, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.048, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção ao Paciente Portador de Neoplasia Maligna de Mama, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.049, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Poliomielite no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.051, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.052, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Prevenção e Combate da Mulher Contra o Alcoolismo, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6047.pdf

Lei 6048.pdf

Lei 6049.pdf

Lei 6051.pdf

Lei 6052.pdf

Publicação 39020 09/03/2023 às 15:53
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 126/2022 PE RP 126/2022; PA 13549/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Fica designada a data de 10/03/2023, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 38691 08/02/2023 às 11:14 PE RP 126/2022; PA 13549/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Aviso de Prosseguimento - PE 126/2022 PE RP 126/2022; PA 13549/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Fica designada a data de 10/02/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 38538 25/01/2023 às 10:18 PE RP 126/2022; PA 13549/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Aviso de Licitação - PE RP 126/2022 PE RP 126/2022; PA 13549/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Aviso de Licitação PE RP 126/2022; PA 13549/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Abertura: 06/02/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 126 PE RP Forn Bolsas Maternidade - Mãe Mauaense - PA 13549-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 39042 13/03/2023 às 11:22 PE 126/2022; PROC.: 13549/2022; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Despacho de Homologação - PE 126/2022 PE 126/2022; PROC.: 13549/2022; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bolsa maternidade – Mãe Mauaense. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora: G8 ARMARINHOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.232.132/0001-53, para o item, 001 - R$ 156,20. Célia Cristina Pereira Bortolletto - Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 126/2022