2.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/24; Processo:10503/2023; OSC: ABASC-Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aditamento de prazo, ref. a SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL–MODALIDADE CASA LAR; VALOR: R$ 502.020,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/24; Processo: 9295/23; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá – APASMA; Objeto: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias; Valor: R$ 55.440,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/24; Processo: 9297/2023; OSC: Associação Estrela Azul: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Valor: R$ 198.909,48; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/24; Processo: 6828/2023; OSC: Instituto de Incentivo a Vida: Aditamento de prazo ref. a execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI); Valor: R$ 1.836.689,30; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/24; Processo: 9298/2023; OSC: Nova Era – Novos Tempos: Aditamento de prazo ref. a serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) – Proteção Social Básica; Valor: R$ 150.330,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/24; Processo: 9294/2023; OSC: Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá- APAE: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social especial em atendimento às famílias com pessoas com deficiência; Valor: R$ 86.606,52; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/24; Processo: 9296/2023; OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia: Aditamento de prazo ref. a serviço de proteção social básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do Cras Oratório; Valor: R$ 360.977,92; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 02/01/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo o certame pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA – CNPJ:31.958.700/0001-17, sendo item 01 no valor R$ 1.321,64, perfazendo o valor total de R$ 25.111,16.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

PORTARIA Nº 11.839, DE 20/1/2025 – Nomeia o Sr. Elton Alves de Carvalho como Gestor do FT/Mauá – Fundo do Trabalho do Município de Mauá, criado pela Lei n° 5.483, de 5 de julho de 2019, e dá outras providências.