Adjudico e Homologo, pelo valor unitário, o certame às empresas vencedoras:

Nossa Coml. Eirelli, CNPJ nº 20.353.+820/0001-74, itens 01(P)-R$ 67,06, 02(P)-R$22,82, 03(P)-R$57,38, 04(P)-R$19,50, 07(R)-R$67,06, 08(R)-R$22,82, 09(R)-R$57,38, 10(R)-R$19,50, total de R$ 97.582,22.

Orthovida Iindústria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ nº 14.332.297/0001-30, itens 05(P)-R$51,00, 06(P)-R$14,00, 11(R)-R$51,00, 12(R)-R$14,00, total de R$55.250,00.

Valor total certame R$152.832,22. (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde,

Adjudico e Homologo pelo valor unitário, o certame às empresas vencedoras:

Pontamed Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, itens 01P-R$3,60, 10P-R$4,2893, 14P-R$8,92, 15P-R$4,98, 19P-R$3,75, 29P-R$5,7120, 32P-R$13,48 total de R$ 528.121,34.

Portal Ltda, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, itens 02P-R$0,95, 11P-R$0,91, total de R$ 38.827,50.

Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 12.889.035/0002-93itens 03P-R$4,07, 09P-R$2,71, total de R$28.884,00.

Droga Fonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, itens, 04P-R$10,40, 05P-R$1,22, 20P-R$1,22, 23P-R$0,62, total de R$ 360.591,00.

Acácia Com. de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, item 07P-R$3,84, de R$11.808,00.

Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, itens 12P-R$5,20, 16P-R$5,4327, 25P-R$0,89, total de R$580.756,83.

G2 Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 47.647.493/0001-10, item 13P/R-R$7,05, total de R$282.000,00.

Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, itens 17P/R-R$8,00, 18P/R-R$8,10, total de R$483.000,00.

Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, item 21P-R$7,80, total de R$43.875,00.

Medilar Import. e Distrib. de Prod. Médico Hospitalares S/A, CNPJ nº 07.757.236/0001-23, itens 22P-R$2,7567, 24P-R$1,1663, total de R$323.807,18.

Qalycare Distribuidora e Importadora Eirelli, CNPJ nº 34.715.539/0001-49, item 28P-R$0,86, total de R$258.000,00.

CM Hospitalar Ltda, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, item 31P-R$10,90, total de R$16.350,00.

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, item 33P-R$19,00, total de R$28.500,00.

Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ nº 43.607.262/0001-21, itens 34R-R$5,00, 36R-R$4,50, 38R-R$1,42, 40R-R$4,77, 45R-R$7,20, 54R-R$10,50, 55R-R$4,50, 61R-R$1,12, 62R-R$6,40, total de R$361.328,75.

Daniel Ferrari Abrantes - Distribuidora de Medicamentos – ME, CNPJ nº 28.004.857/0001-07, itens 16r-R$13,00, 31r-R$21,80, total de R$66.800,00.

Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, itens 04r-R$11,90, 09r-R$2,95, 20r-R$1,55, 23r-R$1,06, 24r-R$1,80, 25r-R$0,94, total R$368.870,00.

Classmed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, item, 32r-R$18,50, total R$92.500,00.

Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ nº 47.063.094/0001-01 item 33r-R$25,37, total R$12.685,00.

Valor total certame R$3.887.704,59 (Três milhões oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) . Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

ARP n. 144/2024; Proc. 1587/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Paranavaí  Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 313.210,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 18/04/2024.

ARP n. 145/2024; Proc. 1587/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Progresso Med Distribuidora Ltda - EPP; Objeto: Fornecimento de medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 16.800,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 18/04/2024.

ARP n. 146/2024; Proc. 1587/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 402.500,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 18/04/2024.

ARP n. 147/2024; Proc.1587/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Bellpharma Medicamentos Ltda - ME; Objeto: Fornecimento de medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 9.600,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 18/04/2024.

ARP n. 148/2024; Proc.1587/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ideale Tecnologia em Saúde Ltda - ME; Objeto: Fornecimento de medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 1.624,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 18/04/2024.

ARP n. 157/2024; Proc.1587/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 897.358,40; PRAZO: 12 meses; Ass:22/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade do servidor R.R.S – RF 40.359, Processo Administrativo Disciplinar 2997/2023.

Conclusão

De todo o exposto, a Comissão  Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, concluiu pela perda superveniente do objeto do processo (exoneração do servidor – R.R.S - RF: 40.359), não podendo dar continuidade aos atos processuais, especificamente para o presente caso concreto.

Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129, § 3º e 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.