Diário Oficial de Mauá

Publicação 50079 23/10/2025 às 10:17
Contratos Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 064/2025 – Processo 1940/2025 Objeto: Aquisição de material de enfermagem diversos, destinados ao atendimento da rede de saúde. Ata Registro de Preços nº 186/2025 – Contratada: ALV Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 24.411,68 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 10/10/2025. Ata Registro de Preços nº 187/2025 – Contratada: Matheus Comércio Atacadista Ltda. Valor R$ 58.660,35 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 10/10/2025. Ata Registro de Preços nº 196/2025 – Contratada: Cirúrgica União Ltda. Valor R$ 45.692,99 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 14/10/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 064/2025 – Processo 1940/2025

Objeto: Aquisição de material de enfermagem diversos, destinados ao atendimento da rede de saúde.

Ata Registro de Preços nº 186/2025 – Contratada: ALV Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 24.411,68 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 10/10/2025.

Ata Registro de Preços nº 187/2025 – Contratada: Matheus Comércio Atacadista Ltda. Valor R$ 58.660,35 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 10/10/2025.

Ata Registro de Preços nº 196/2025 – Contratada: Cirúrgica União Ltda. Valor R$ 45.692,99 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 14/10/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50059 22/10/2025 às 12:14
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 092/25 PC 524/24. Fornecimento de camisetas para atendimento dos usuários do Programa Viver Bem. Abertura: 05/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. 092 -PE RP Aquis Camisetas Programa Viver Bem - PC 524-2024 ass.pdf Publicações citadas 50627 10/12/2025 às 16:26 PERP 92/2025 - PC 524/2024 - Fornecimento de camisetas para atendimento dos usuários do Programa Viver Bem Aviso de Prosseguimento PERP 92/2025 - PC 524/2024 - Fornecimento de camisetas para atendimento dos usuários do Programa Viver Bem PERP 92/2025 - PC 524/2024 - Fornecimento de camisetas para atendimento dos usuários do Programa Viver Bem Fica designada a data de 11/12/2025, às 9h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 092/25 PC 524/24. Fornecimento de camisetas para atendimento dos usuários do Programa Viver Bem.

Abertura: 05/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

092 -PE RP Aquis Camisetas Programa Viver Bem - PC 524-2024 ass.pdf

Publicações citadas

50627

10/12/2025 às 16:26

PERP 92/2025 - PC 524/2024 - Fornecimento de camisetas para atendimento dos usuários do Programa Viver Bem

Aviso de Prosseguimento

PERP 92/2025 - PC 524/2024 - Fornecimento de camisetas para atendimento dos usuários do Programa Viver Bem

Fica designada a data de 11/12/2025, às 9h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50054 22/10/2025 às 09:57
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2020 Portaria 62.457: Revogar o ato de nomeação. 67457.pdf

Publicação 50046 21/10/2025 às 16:28
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.500 e Portarias 11.923 e 11.924/2025 DECRETO Nº 9.500, DE 20/10/2025 – Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá – GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 11.923, DE 20/10/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio” estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.924, DE 21/10/2025 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Decreto 9500.pdf Portaria 11923.pdf Portaria 11924.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.500 e Portarias 11.923 e 11.924/2025

DECRETO Nº 9.500, DE 20/10/2025 – Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá – GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.923, DE 20/10/2025 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio” estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.924, DE 21/10/2025 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Decreto 9500.pdf

Portaria 11923.pdf

Portaria 11924.pdf

Publicação 50044 21/10/2025 às 15:26
Contratos Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Contrato nº 053/2025 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 3.324.144,00 Assinatura: 08/10/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 49169 20/08/2025 às 16:05 Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Contratos

Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025

Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.

Contrato nº 053/2025

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 3.324.144,00

Assinatura: 08/10/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

49169

20/08/2025 às 16:05

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf