Onde se lê: “ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico 79/2025 …”

Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 50/2026 - Pregão Eletrônico 79/2025 -Processo Administrativo 3370/2025 Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos diversos por lote (escovas, pinças, tesouras e outros) para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 23.840,30. Data da assinatura 17/03/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 17/03/2026 a 16/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Constatada a Infração prevista no Decreto Municipal  Nº 8190/2016(Regulamenta os Procedimentos de fiscalização ambiental no município de Mauá), em seu art. 52, inc.I. 

Feito o lançamento do auto,  bem como adevolução do objeto apreendido, nos termos do art. 35 , PU( Decreto Municipal  Nº 8190/2016). 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Senhora Luiza Trajano Inácio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Após pedido de impugnação e análise criteriosa ao Edital, venho por meio retificar o Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme segue:

ITEM 16 DO ANEXO I DO EDITAL

Onde se lê:

16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)

(...)

A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 90% dos requisitos constantes no referido Roteiro

(...)

Leia-se:

16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)

(...)

A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 80% dos requisitos constantes no referido Roteiro

(...)

ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO

Onde se lê:

(...)

As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 90% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)

(...)

Leia-se:

ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO

(...)

As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 80% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)

(...)

ITEM 15.3 DO ANEXO I DO EDITAL

Fica inserido o subitem 15.3.1 a fim de reforçar as informações já constantes do Termo de Referência, com a seguinte redação:

15.3.1 Somente haverá o pagamento pelos serviços de licenciamento de uso da solução integrada (Item 3) e pelos serviços de Suporte e Manutenção (Item 4) após a conclusão e atestação da implantação do sistema (item 1).

Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças

Contrato nº 008/2026 – Contratada: Tylin Brazil Ltda. Durante o acompanhamento do contrato foi observado uma divergência devido o arredondamento das casas decimais na planilha orçamentária da empresa. Valor inicial do Contrato R$ 16.460.640,82. Valor do desconto R$ 756,71. Valor corrigido para o período R$ 16.459.884,11 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos) – Prazo de 24 meses. Data da Assinatura da rerratificação: 31/03/2026. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2028. Secretaria de Obras.

Marcelo Oliveira – Prefeito