Diário Oficial de Mauá

Publicação 51820 31/03/2026 às 16:50
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, nos meses de fevereiro e março de 2026. Publicação DOM 31032026.pdf

Diversos

Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, nos meses de fevereiro e março de 2026.

Publicação DOM 31032026.pdf

Publicação 51840 31/03/2026 às 16:18
Licitações e Pregões AVISO DE INTIMAÇÃO Intimação da empresa QR GERENCIAMENTO LTDA – CNPJ- 55.065.603/0001-63, referente ao Processo nº 2969/2025 - ADM 71/2025 - Pregão Eletrônico nº 130/2025 A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede na Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica QR GERENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.065.603/0001-63, para alegações da decisão da Comissão para apuração de responsabilidade de empresa contratada no Processo 2969/2025, designada pela Portaria nº 86 de 2026, da aplicação de penalidade de Multa e Impedimento de Licitar, nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Licitações e Pregões

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimação da empresa QR GERENCIAMENTO LTDA – CNPJ- 55.065.603/0001-63, referente ao Processo nº 2969/2025 - ADM 71/2025 - Pregão Eletrônico nº 130/2025

A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede na Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica QR GERENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.065.603/0001-63, para alegações da decisão da Comissão para apuração de responsabilidade de empresa contratada no Processo 2969/2025, designada pela Portaria nº 86 de 2026, da aplicação de penalidade de Multa e Impedimento de Licitar, nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Publicação 51838 31/03/2026 às 15:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf 1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf 2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf 4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf 4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf 4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf 4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf 5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf 6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf 9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx 12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf Publicações citadas 52497 25/05/2026 às 10:07 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Despacho de Adjudicação e Homologação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA, CNPJ 12.420.273/0001-74, perfazendo o valor total de R$ R$ 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais). Gilmar Silvério - Secretário de Educação 52464 20/05/2026 às 13:38 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 52347 12/05/2026 às 14:41 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 13/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 52259 06/05/2026 às 15:35 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 07/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf

1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf

2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf

4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf

4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf

4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf

4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf

5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf

6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf

9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx

12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Publicações citadas

52497

25/05/2026 às 10:07

Despacho de Adjudicação e Homologação

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA, CNPJ 12.420.273/0001-74, perfazendo o valor total de R$ R$ 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais).

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

52464

20/05/2026 às 13:38

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

52347

12/05/2026 às 14:41

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Fica designada a data de 13/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

52259

06/05/2026 às 15:35

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Fica designada a data de 07/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 51833 31/03/2026 às 12:07
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 16 a 31 de Março de 2026. As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 31 de Março de 2026.pdf

Diversos

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO

Publicação referente ao período de 16 a 31 de Março de 2026.

As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:

Publicação 16 a 31 de Março de 2026.pdf

Publicação 51829 31/03/2026 às 11:33
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 14/COR/2026/TE-6402/2024 Em análise aos autos do Processo nº 6402/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 14/COR/2026/TE-6402/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento. Mauá, 31 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 14/COR/2026/TE-6402/2024

Em análise aos autos do Processo nº 6402/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 14/COR/2026/TE-6402/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 31 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2025

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.

Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 02/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais

Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 02/2025

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.

Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2023

A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.

Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf