Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.254 e 6.256/2024
LEI Nº 6.254, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre desafetação de área de bem de uso comum do povo para implantação de equipamento público e dá outras providências.
LEI Nº 6.256, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo e dá outras providências.
“Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal 2023 IGD PAB e IGD SUAS ”
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.