PORTARIA Nº 294 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Exonerar, a partir de 10 de outubro de 2018, o servidor senhor WILLIAM DE SOUZA MOTA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 295 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, a partir de 10 de outubro de 2018. PORTARIA Nº 296 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE DOS SANTOS MANTELLO MELO, a partir de 15 de outubro de 2018. PORTARIA Nº 297 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Exonerar, a partir de 15 de outubro de 2018, o servidor senhor ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 298 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, a partir de 16 de outubro de 2018. PORTARIA Nº 299 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELIEUDE MARIA COUTINHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de outubro de 2018. PORTARIA Nº 300 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2018, a servidora senhora TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 301 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2018, a servidora senhora ERICA DE REZENDE MONTEIRO CALDAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 302 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, a partir de 16 de outubro de 2018.

Ao primeiro dia do mês outubro do ano de dois mil e dezoito, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pelas Portarias nºs 11.019 de 05/06/17, 11.089 de 21/02/18, 11.105 de 02/05/2018 e 11.135/2018 de 13/08/2018, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor – apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por furto, Processo Administrativo 9972/2015. Considerando a relevância das informações contidas nos autos, onde buscou-se, com todos os esforços cumprir os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, pelo que se pôde perceber, a responsabilização isolada do servidor, além de impossível face a ausência de comprovação fática apta a delimitar, com clareza e precisão, o nexo de causalidade entre a conduta do servidor e o dano, tende a ocasionar ferimento à razoabilidade quanto à imputação da conduta. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, e por esgotar todos os meios a que esta Comissão Sindicante e Processante tinha para a elucidação dos fatos, SUGESTIONAMOS pelo ARQUIVAMENTO do referido processo.

Despacho PP RP Nº. 42/2018; PA Nº. 9248/2018; OBJETO: Fornecimento de material de enfermagem – luvas – para atendimento da rede de saúde. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.-EPP, CNPJ:14.112.327/0001-60, para os itens: 1B-R$0,98, 2B-R$0,98, 3B-R$0,98, 4B-R$0,98, 5B-R$19,49, 6B-R$19,49, 7B-R$19,49, 8B-R$19,49; C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ:48.791.685/0001-68, para os itens: 7A-R$16,50 e 8A-R$16,50; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA., CNPJ:61.610.283/0001-88, para os itens: 9A/B-R$0,35 e 10A/B-R$0,35; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ:64.533.797/0001-75, para os itens 1A-R$0,79, 2A-R$0,822, 3A-R$0,82, 4A-R$0,822, 5A-R$16,50 e 6A-R$16,50. Thaís de Almeida Miana – Secretária de Saúde. Comunicado Ficam convocadas as empresas: Volpi Distr. de Drogas Eireli, para renegociar o item 1A e 3A; Vital Hospitalar Eireli-ME, para renegociar os itens 9AB e 10AB. Deverão comparecer na sala de licitações localizada no Paço Municipal, dia 10/09/18 às 14:00 horas. João Carlos Targa Carvalho - Pregoeiro. PP RP Nº. 42/2018; PA Nº. 9248/2018; OBJETO: Fornecimento de material de enfermagem – Luvas – para atendimento da rede de saúde. Conforme parecer da área requisitante, ficam desclassificadas as empresas: Vital Hospitalar Comercial LTDA, para os itens 1A e 3A, por apresentar registro na ANVISA em desacordo com o que consta no processo licitatório; Orizon Comercial Eireli – ME, para os itens 9AB e 10AB, por terem suas amostras reprovadas pela área técnica. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a contar desta publicação. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. PP RP 042/18; PA 3720/2018; Objeto: Fornecimento de material de enfermagem – luvas – para atendimento da rede de saúde. Abertura: 26/07/2018 às 09h00. Os editais encontra-se disponíveis na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.