Diário Oficial de Mauá

Publicação 26497 29/11/2018 às 15:55
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação do ex-servidor comissionado CLAUDINEI AZEVEDO MARTINS A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20683/2018 CONVOCA o ex-servidor comissionado Claudinei Azevedo Martins, RF 27757, a comparecer na data de 30/11/2018, às 10h30mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 29 de novembro de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação do ex-servidor comissionado CLAUDINEI AZEVEDO MARTINS

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20683/2018 CONVOCA o ex-servidor comissionado Claudinei Azevedo Martins, RF 27757, a comparecer na data de 30/11/2018, às 10h30mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 29 de novembro de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Publicação 26418 14/11/2018 às 18:40
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.484 e 8.486 e Portarias 11.166, 11.167 e 11.169/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.484, DE 31/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.008.300,00. DECRETO Nº 8.486, DE 12/11/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.277, de 26 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação Gestão 2017 a 2019. PORTARIA Nº 11.166, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.167, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. PORTARIA Nº 11.169, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 10.933, de 10 de novembro de 2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. Decreto 8484.pdf Decreto 8486.pdf Portaria 11166.pdf Portaria 11167.pdf Portaria 11169.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.484 e 8.486 e Portarias 11.166, 11.167 e 11.169/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.484, DE 31/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.008.300,00. DECRETO Nº 8.486, DE 12/11/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.277, de 26 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação Gestão 2017 a 2019. PORTARIA Nº 11.166, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.167, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. PORTARIA Nº 11.169, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 10.933, de 10 de novembro de 2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece.

Decreto 8484.pdf

Decreto 8486.pdf

Portaria 11166.pdf

Portaria 11167.pdf

Portaria 11169.pdf

Publicação 26397 13/11/2018 às 11:24
Diversos AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PP NºS. 36 E 42/2018 A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia, os seguintes PREGÕES PRESENCIAIS: NºS.36/2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DE 04 SERVIDORES, UMA UNIDADE DE LEITURA E GRAVAÇÃO DE FITAS MAGNÉTICAS LTO 4 MA

Publicação 26393 12/11/2018 às 16:04
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.392 a 5.400/2018. Lei nº 5.392, de 12/11/18 - Declara de utilidade pública Instituto Ercílio Moreno - IERMO. Lei nº 5.393, de 12/11/18 - Institui a "Área Escolar de Segurança" no Município de Mauá. Lei nº 5.394, de 12/11/18 - Disciplina a compra ou venda de sucatas de cobre no município. Lei nº 5.395, de 12/11/18 - Obriga a identificação dos veículos oficiais da administração direta, indireta e prestadores de serviços com o brasão oficial do Município de Mauá. Lei nº 5.396, de 12/11/18 - Denomina como "Vicente Macedo" a viela localizada na Avenida Joaquim Chavasco, no Jardim Mauá. Lei nº 5.397, de 12/11/18 - Dispõe sobre o "Programa Primeiro Emprego". Lei nº 5.398, de 12/11/18 - Institui o "Programa de Integridade" nas empresas contratadas pela Administração Pública de Mauá, em todas esferas de Poder, na forma que especifica. Lei nº 5.399, de 12/11/18 - Permite o agendamento telefônico de consultas nas Unidades Básicas de Saúde para pacientes idosos ou com necessidades especiais, na forma que estabelece. Lei nº 5.400, de 12/11/18 - Autoriza a circulação de motos nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Mauá. Lei nº 5.392.pdf Lei nº 5.393.pdf Lei nº 5.394.pdf Lei nº 5.395.pdf Lei nº 5.396.pdf Lei nº 5.397.pdf Lei nº 5.398.pdf Lei nº 5.399.pdf Lei nº 5.400.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.392 a 5.400/2018.

Lei nº 5.392, de 12/11/18 - Declara de utilidade pública Instituto Ercílio Moreno - IERMO. Lei nº 5.393, de 12/11/18 - Institui a "Área Escolar de Segurança" no Município de Mauá. Lei nº 5.394, de 12/11/18 - Disciplina a compra ou venda de sucatas de cobre no município. Lei nº 5.395, de 12/11/18 - Obriga a identificação dos veículos oficiais da administração direta, indireta e prestadores de serviços com o brasão oficial do Município de Mauá. Lei nº 5.396, de 12/11/18 - Denomina como "Vicente Macedo" a viela localizada na Avenida Joaquim Chavasco, no Jardim Mauá. Lei nº 5.397, de 12/11/18 - Dispõe sobre o "Programa Primeiro Emprego". Lei nº 5.398, de 12/11/18 - Institui o "Programa de Integridade" nas empresas contratadas pela Administração Pública de Mauá, em todas esferas de Poder, na forma que especifica. Lei nº 5.399, de 12/11/18 - Permite o agendamento telefônico de consultas nas Unidades Básicas de Saúde para pacientes idosos ou com necessidades especiais, na forma que estabelece. Lei nº 5.400, de 12/11/18 - Autoriza a circulação de motos nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Mauá.

Lei nº 5.392.pdf

Lei nº 5.393.pdf

Lei nº 5.394.pdf

Lei nº 5.395.pdf

Lei nº 5.396.pdf

Lei nº 5.397.pdf

Lei nº 5.398.pdf

Lei nº 5.399.pdf

Lei nº 5.400.pdf

Publicação 26357 05/11/2018 às 17:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos Normativos 19 e 20 e Decretos 8.478 e 8.481/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 19, DE 1º/11/2018 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.377, de 26 de setembro de 2018, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 20, DE 1º/11/2018 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.376, de 26 de setembro de 2018, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 8.478, DE 15/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.859.788,00. DECRETO Nº 8.481, DE 24/10/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 7.841, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre delegação de competências aos secretários municipais para assinarem e ordenarem despesas das respectivas pastas e dá outras providências correlatas. Despacho Normativo 19 - Lei 5377.pdf Despacho Normativo 20 - Lei 5376.pdf Decreto 8478.pdf Decreto 8481.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Despachos Normativos 19 e 20 e Decretos 8.478 e 8.481/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 19, DE 1º/11/2018 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.377, de 26 de setembro de 2018, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 20, DE 1º/11/2018 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.376, de 26 de setembro de 2018, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 8.478, DE 15/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.859.788,00. DECRETO Nº 8.481, DE 24/10/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 7.841, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre delegação de competências aos secretários municipais para assinarem e ordenarem despesas das respectivas pastas e dá outras providências correlatas.

Despacho Normativo 19 - Lei 5377.pdf

Despacho Normativo 20 - Lei 5376.pdf

Decreto 8478.pdf

Decreto 8481.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf