Abertura: 27/11/25 às 9:00. César Henrique Nadotti – Secretário Adjunto de Finanças. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Ref.: Processo Administrativo nº 6844/2025 Objeto: Contratação de Instituição de Ensino para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Serv Nac fr Aprendizagem Coml. SENAC – CNPJ n. 03.709.814/0001-98, para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura, valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de início; Ass: 29/10/25 - Deivid de Ferreira Couto - Secretário de Cultura

Ref.: Processo Administrativo nº 6844/2025 Objeto: Contratação de Instituição de Ensino para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Serv Nac fr Aprendizagem Coml. SENAC – CNPJ n. 03.709.814/0001-98, para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura, valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de início; Ass: 30/10/2025 - João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício

Autorizo

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua José Figueiredo, 118 – Vila Assis – Mauá – SP, para instalação e funcionamento da Residência Terapêutica I da Secretaria de Saúde, imóvel registrado na matrícula nº 18.812, de propriedade de Benedito Joaquim Simões, inscrito no CPF/ME sob o nº 530.076.038-20, no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2025 – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Ratifico

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a locação de imóvel situado na Rua José Figueiredo, 118 – Vila Assis – Mauá – SP, para instalação e funcionamento da Residência Terapêutica I da Secretaria de Saúde., imóvel registrado na matrícula nº 18.812, de propriedade de Benedito Joaquim Simões, inscrito no CPF/ME sob o nº 530.076.038-20, no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 10 (dez) anos. Assinatura: 21/10/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Abertura: 13/11/25 às 9:00. Márcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esportes e Lazer Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.