Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Adjudico e Homologo, (pelo)s menor(es) valor(es) do(s) lote(s) da(s) Cota(s) Principal(P)e Reservada(R), a favor das empresas vencedoras: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.004.710/0001-00, para o(s) Lote(s) 01(P), o item 01-R$107,80, perfazendo o valor total de R$1.181.703,60 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e três reais e sessenta centavos). Lote 02(R), o item 01A-R$107,80,perfazendo o valor total de R$393.901,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e um reais e vinte centavos).
FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social
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26/08/2025 às 08:50
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PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025 - PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Fica designada a data de 27/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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19/08/2025 às 16:11
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Aviso de Prosseguimento – ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL
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PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025 - PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Fica designada a data de 22/08/2025 às 10h00, para análise de amostras, fichas técnicas e laudo de análise laboratorial, na sede da Secretaria de Assistência Social - situada a Rua Campos Sales, 289 – Vila Bocaina – Mauá/SP.
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18/08/2025 às 16:49
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Aviso de Prosseguimento
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PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS .
Fica designada a data de 19/08/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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08/08/2025 às 15:47
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Fica designada a data de 11/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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05/08/2025 às 16:29
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.:223/2025 - OBJETO:FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Fica designada a data de 06/08/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48734
18/07/2025 às 12:13
PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação
PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.
Abertura: 01/08/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PROCESSO DE COMPRAS Nº 223/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die.
Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social
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27/05/2025 às 11:48
PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação
PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.
Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social. Inf. (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br
PE RP 029/2025. PC: 223/2025.Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender a secretaria de Assistência Social e demais secretarias municipais.
Extrato de Contrato - PE RP 029/2025
PE RP 029/2025. PC: 223/2025.Fornecimento de kit alimentar emergencial, para atender a secretaria de Assistência Social e demais secretarias municipais.
Ata de Registro de Preços nº 178/2025
Compromissário Fornecedor: TMS Cestas Importação e Exportação de Alimentos Ltda
Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 1.575.604,80;
Assinatura: 18/09/2025.
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação49338
02/09/2025 às 15:36
Chamamento Público
ATA DA CHAMADA PÚBLICA – 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Habilitada as Cooperativas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – para o item 01 no valor total R$ 436.792,50 e item 02 no valor total R$ 414.948,60; COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSE DO RIO PARDO E REGIÃO – para o item 03 no valor total R$ 268.618,68, item 05 no valor total R$ 164.664,00 e item 07 R$ 279.797,76; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA – para o item 04 no valor total R$ 250.308,00, item 06 no valor total R$ 168.800,00 e item 09 no valor total R$ 378.668,10; e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COOPCRESP para o item O8 no valor total R$ 128.965,36. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 02/09/2025 às 10:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 02/09/2025 às 10:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 02/09/2025 às 10:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Em virtude da aprovação das documentações, fichas técnicas, amostras e laudos, conforme análises e pareceres do corpo técnico de nutricionistas, adjudico e homologo a referida Chamada Pública. Autorizo a formalização contratual. O documento na íntegra pode ser consultado no Diário Oficial do Município.
ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:
Item 02 – A amostra, ficha técnica e demais documentações foram consideradas satisfatórias.
Para os demais itens as Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.
As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
ERRATA - ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDOS BROMATOLÓGICOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Desconsiderar os arquivos ATA DE ANALISE – ITEM 1.pdf e PARECER ITEM 1.pdf que foram publicados erroneamente. Considerar os arquivos publicados na data de hoje em substituição aos citados anteriormente.
Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDOS BROMATOLÓGICOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:
Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER. Fica convocada a cooperativa classificada em terceiro lugar – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.
Para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 todas as amostras, fichas técnicas, laudos bromatológicos e demais documentações foram consideradas satisfatórias. As Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.
As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS - Chamada Pública 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Negado provimento aos recursos interpostos pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO e pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA conforme fundamentações expostas na ata da sessão. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:
Item 01 – A Cooperativa classificada provisóriamente em primeiro lugar – COOPJUQUI, de apresentar no prazo de 72 horas o documento solicitado no tópico 12.1.4 do Edital de Chamada Pública.
Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em primeiro lugar – COOPPAF. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.
Item 08 – Desclassificada a cooperativa provisoriamente classificada em primeiro lugar – COOPCRESP. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.
Para os itens 03, 04, 05, 06, 07 e 09 todas as amostras e fichas técnicas foram consideradas satisfatórias.
As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 94/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 22,527881%; VALOR SUPRIMIDO: R$ 290.880,00; VALOR TOTAL: R$ 1.000.320,00; VIGÊNCIA: 12 meses: 12 meses; Ass: 07/08/25
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 95/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Bravos Transportes e Locação Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 20,175328 %; VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.532.760,01; VALOR TOTAL: R$ 6.064.440,00; VIGÊNCIA: 12 meses; Ass: 08/08//25
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 96/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Garloc Transportes Logística e Locações Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 470.010,00; Ass: 08/08//25
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
